PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nova lei aumenta obrigatoriedade de ensino em Cabo Verde
Praia- Cabo Verde (PANA) – A nova lei de base para- o sistema educativo em Cabo Verde prevê o aumento gradual da obrigatoriedade do ensino até abranger o 12º ano de escolaridade no horizonte de 2015, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
Segundo o primeiro-ministro José Maria Neves, o país tem de pensar em aumentar os níveis de gratuitidade no sistema de ensino, que até agora atinge apenas os seis primeiros anos de escolaridade no Ensino Básio Elementar (EBI).
A nova legislação cuja entrada em vigor foi anunciada para breve representa a visão da educação nos próximos 20 anos em Cabo Verde.
“Até agora podemos garantir o ensino básico de seis anos e com o desenvolvimento do país e seu crescimento temos condições de aumentar os anos de gratuitidade no sistema de ensino.
Temos de pensar no horizonte 2015 ter um ensino obrigatório até ao 12º ano”, precisou.
O chefe do Executivo cabo-verdiano, que falava na cerimónia de abertura do Conselho do Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES), sublinhou o importante papel que a educação tem tido no desenvolvimento dos recursos humanos e do país.
“O sistema educativo em Cabo Verde tem tido um grande desenvolvimento, e sou testemunha do extraordinário trabalho que tem sido elaborado pelo pessoal docente e pelos diferentes níveis do MEES”, anotou José Maria Neves.
Embora seja patente esse desenvolvimento, o chefe do Governo cabo- verdiano é de opinião que o sistema educativo do arquipélago tem de passar por mudanças profundas para que “possamos estar à altura dos desafios e encontrar novas respostas para as novas dinâmicas que emergem do desenvolvimento da educação” em Cabo Verde.
Nesta perspectiva, o primeiro-ministro apontou algumas medidas visando melhor articulação e integração de políticas entre a educação, a formação e o emprego.
“Neste processo de mudanças, teremos de ter em conta alguns princípios.
Para isso, temos de, nos próximos cinco anos, trabalhar para debelar as desigualdades persistentes em outras regiões, e criar condições para que haja, a nível do sistema educativo, um maior equilíbrio regional”, defendeu.
Outras medidas apontadas por José Maria Neves dizem respeito à criação de condições para o desenvolvimento da rádio e televisão educativas “o que por si só impulsiona o ensino à distância e garante o acesso à educação para todos”, bem como a qualidade do ensino.
O MEES anunciou, entretanto, que já no próximo ano lectivo pretende introduzir outras novidades no sistema educativo, nomeadamente o ensino obrigatório de línguas estrangeiras no Ensino Secundário e a sua implementação também no Ensino Básico.
Contudo, o maior desafio para o ano 2009/2010 é a continuação do alargamento da escolaridade obrigatória de seis para oito anos, indica fonte do MEES.
O Governo vai continuar também a disponibilizar salas especiais para responder às necessidades das crianças e pessoas com deficiências, ao mesmo tempo que continua a apostar na formação de professores com incidência nos domínios tecnológicos, da matemática e das ciências.
Segundo o primeiro-ministro José Maria Neves, o país tem de pensar em aumentar os níveis de gratuitidade no sistema de ensino, que até agora atinge apenas os seis primeiros anos de escolaridade no Ensino Básio Elementar (EBI).
A nova legislação cuja entrada em vigor foi anunciada para breve representa a visão da educação nos próximos 20 anos em Cabo Verde.
“Até agora podemos garantir o ensino básico de seis anos e com o desenvolvimento do país e seu crescimento temos condições de aumentar os anos de gratuitidade no sistema de ensino.
Temos de pensar no horizonte 2015 ter um ensino obrigatório até ao 12º ano”, precisou.
O chefe do Executivo cabo-verdiano, que falava na cerimónia de abertura do Conselho do Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES), sublinhou o importante papel que a educação tem tido no desenvolvimento dos recursos humanos e do país.
“O sistema educativo em Cabo Verde tem tido um grande desenvolvimento, e sou testemunha do extraordinário trabalho que tem sido elaborado pelo pessoal docente e pelos diferentes níveis do MEES”, anotou José Maria Neves.
Embora seja patente esse desenvolvimento, o chefe do Governo cabo- verdiano é de opinião que o sistema educativo do arquipélago tem de passar por mudanças profundas para que “possamos estar à altura dos desafios e encontrar novas respostas para as novas dinâmicas que emergem do desenvolvimento da educação” em Cabo Verde.
Nesta perspectiva, o primeiro-ministro apontou algumas medidas visando melhor articulação e integração de políticas entre a educação, a formação e o emprego.
“Neste processo de mudanças, teremos de ter em conta alguns princípios.
Para isso, temos de, nos próximos cinco anos, trabalhar para debelar as desigualdades persistentes em outras regiões, e criar condições para que haja, a nível do sistema educativo, um maior equilíbrio regional”, defendeu.
Outras medidas apontadas por José Maria Neves dizem respeito à criação de condições para o desenvolvimento da rádio e televisão educativas “o que por si só impulsiona o ensino à distância e garante o acesso à educação para todos”, bem como a qualidade do ensino.
O MEES anunciou, entretanto, que já no próximo ano lectivo pretende introduzir outras novidades no sistema educativo, nomeadamente o ensino obrigatório de línguas estrangeiras no Ensino Secundário e a sua implementação também no Ensino Básico.
Contudo, o maior desafio para o ano 2009/2010 é a continuação do alargamento da escolaridade obrigatória de seis para oito anos, indica fonte do MEES.
O Governo vai continuar também a disponibilizar salas especiais para responder às necessidades das crianças e pessoas com deficiências, ao mesmo tempo que continua a apostar na formação de professores com incidência nos domínios tecnológicos, da matemática e das ciências.
