Agência Panafricana de Notícias

Nova Constituição submetida a referendo na Líbia

Tripoli, Líbia (PANA) - A autoridade constitucional encarregue da redação do projeto da futura Constituição da Líbia anunciou quinta-feira que ele será submetido em dezembro próximo a referendo.

O projeto da Constituição estará pronto para ser submetido ao povo em dezembro próximo, declarou o porta-voz da autoridade constitucional, Al-Seddick Al-Dursi.

Caso seja aprovada pelos Líbios, o projeto da Constituição será promulgado pelo Parlamento enquanto Constituição permanente do país para substituir a Declaração Constitucional adotada pelo ex-Conselho Nacional de Transição em 2011.

Ele acrescentou que em caso de rejeição pelos Líbios o projeto será emendado antes de ser submetido novamente a referendo.

Eleita a 20 de fevereiro último, a comissão constitucional é composta por 60 membros representando equitativamente as três regiões históricas da Líbia - Cirenaíca (leste), Fezzan (sul) e Tripolitana (oeste).

Dos 60 assentos, seis são reservados às minorias (Toubou, Amazighe e Touareg) e seis outros às mulheres.

Os Amazighs decidiram boicotar estas eleições, reclamando por mecanismos que lhes permitam fazer valer as suas especificidades culturais na futura Constituição, com base no princípio do consenso.

A futura Constituição da Líbia deverá resolver diversas como o tipo de regime, a língua, a bandeira, a religião e o lugar da mulher no país.

-0- PANA BY/JSG/MAR/TON 29agosto2014