Nova Constituição angolana vigora depois de promulgada

Luanda- Angola (PANA) -- A nova Constituição da República de Angola, aprovada hoje, quinta-feira, pela Assembleia Nacional, entrará em vigor depois da sua promulgação pelo Chefe de Estado.
Esta revelação foi feita pelo presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa, numa conferência de imprensa, realizada numa das salas do Palácio dos Congressos.
Ele disse que, depois de aprovada, a Constituição será remetida ao Tribunal Constitucional para apreciação.
"Vamos aguardar por uma decisão do Tribunal Constitucional, que de uma maneira geral é obrigatória e inapelável", indicou Bornito de Sousa.
Se não haver nenhuma objecção da parte do Tribunal, prosseguiu, a Constituição será promulgada pelo Presidente da República.
O presidente da Comissão Constitucional informou que, se haver alguma questão, a Lei Magna deve ser novamente apreciada pela sua instituição e depois pela Assembleia Nacional, na qualidade de Assembleia Constituinte.
A nova Constituição foi aprovada com 186 votos a favor, duas abstenções e nenhum contra.
A bancada da UNITA não participou na cerimónia, depois de ter abandonado na quarta-feira última a sessão de votação na especialidade da Carta Magna.