PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nível de estudos não condiciona elegilidade à frente do Níger
Niamey- Níger (PANA) -- Os candidatos à presidência do Níger já não precisam de ter um nível de ensino superior para pretender dirigir o país, soube a PANA de fonte oficial em Nyamey.
Esta decisão foi tomada pelo o Conselho Superior para a Restauração da Democracia (CSRD), a junta no poder, que reduziu igualmente a idade mínima requerida para 35 anos, de acordo com a fonte.
Segundo o porta-voz da junta militar no poder, o coronel Abdoulkarim Goukoye, ao decidir suprimir o critério de nível de formação, o CSRD considera essencial para o Níger a eleição de um homem ou mulher que goze da legitimidade popular e que honre o seu compromisso de servir o país no interesse superior de todos os seus filhos.
O projeto de Constituição, que vai regir a sétima República do Níger, esteve, nestas últimas semanas, no centro duma acalorada polémica, nomeadamente no tocante ao seu artigo 47 que define as condições atinentes à candidatura à presidência da República.
O texto inicial do projeto de Constituição exigia pelo menos o ensino medio concluído mais três anos de formação superior, desfavorecendo assim vários candidatos favoritos, nomeadamente o presidente do Movimento Nacional para a Sociedade de Desenvolvimento (MNSD/Nassara), Seini Oumarou (ex-primeiro- ministro), mas que não preenchiam estes requisitos, Para muitos dos seus apoiantes, o texto inicial tinha sido feito intencionalmente contra ele a fim de o eliminar da corrida ao poder.
Observadores da cena política nigerina também consideram que, na fase atual da evolução política do país, as mentalidades ainda não estão preparadas para aceitar uma disposição que preconize o nível académico como critério de elegibilidade.
Para Noma Salèye, militante do Partido Nigeriano para a Democracia e Socialismo (PNDS/Taraya, principal partido da oposição), as modificações feitas pelo CSRD em relação a esta disposição são uma boa coisa, porque, segundo ele, não serve para nada ir-se às eleições com uma Constituição que não goze dum largo consenso.
Porém, vários atores da sociedade civil nigerina, dos quais Laoual Sayabou (coordenador da sociedade civil no Níger), acharam esta disposição "discriminatória e antidemocrática", e ameaçavam realizar uma campanha para a rejeição desta Constituição durante o próximo referendo.
Esta decisão foi tomada pelo o Conselho Superior para a Restauração da Democracia (CSRD), a junta no poder, que reduziu igualmente a idade mínima requerida para 35 anos, de acordo com a fonte.
Segundo o porta-voz da junta militar no poder, o coronel Abdoulkarim Goukoye, ao decidir suprimir o critério de nível de formação, o CSRD considera essencial para o Níger a eleição de um homem ou mulher que goze da legitimidade popular e que honre o seu compromisso de servir o país no interesse superior de todos os seus filhos.
O projeto de Constituição, que vai regir a sétima República do Níger, esteve, nestas últimas semanas, no centro duma acalorada polémica, nomeadamente no tocante ao seu artigo 47 que define as condições atinentes à candidatura à presidência da República.
O texto inicial do projeto de Constituição exigia pelo menos o ensino medio concluído mais três anos de formação superior, desfavorecendo assim vários candidatos favoritos, nomeadamente o presidente do Movimento Nacional para a Sociedade de Desenvolvimento (MNSD/Nassara), Seini Oumarou (ex-primeiro- ministro), mas que não preenchiam estes requisitos, Para muitos dos seus apoiantes, o texto inicial tinha sido feito intencionalmente contra ele a fim de o eliminar da corrida ao poder.
Observadores da cena política nigerina também consideram que, na fase atual da evolução política do país, as mentalidades ainda não estão preparadas para aceitar uma disposição que preconize o nível académico como critério de elegibilidade.
Para Noma Salèye, militante do Partido Nigeriano para a Democracia e Socialismo (PNDS/Taraya, principal partido da oposição), as modificações feitas pelo CSRD em relação a esta disposição são uma boa coisa, porque, segundo ele, não serve para nada ir-se às eleições com uma Constituição que não goze dum largo consenso.
Porém, vários atores da sociedade civil nigerina, dos quais Laoual Sayabou (coordenador da sociedade civil no Níger), acharam esta disposição "discriminatória e antidemocrática", e ameaçavam realizar uma campanha para a rejeição desta Constituição durante o próximo referendo.
