PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nigéria lança nova política fiscal
Lagos, Nigéria (PANA) – O Governo Federal da Nigéria lançou oficialmente uma nova política fiscal com vista a melhorar a administração fiscal, noticiaram os médias locais.
O Presidente Goodluck Jonathan lançou igualmente o Número de Identificação Fiscal (TIN) a nível nacional, um sistema de base de dados eletrónicos destinado a registar e armazenar dados relativos aos contribuintes nigerianos.
Falando durante a cerimónia de lançamento, o Presidente Jonathan disse que estes diferentes projetos marcam o culmino dum percurso duma década que deverá fixar as bases para a transformação completa do sistema fiscal nigeriano.
Segundo ele, a nova política propõe princípios claros para regir a administração fiscal e a cobrança das receitas.
Afirmou que os Nigerianos devem fazer sua a cultura fiscal para pedir contas aos seus dirigentes sobre o modo com que estes utilizam o produto do seus impostos em termo de governação.
Todavia, o Presidente lamentou que o ricos nigerianos, que viajem em primeira classe nos voos comerciais, paguem impostos similares aos dos funcionários subalternos.
O Número de Identificação fiscal, introduzido pela Joint Tax Board, fixa parâmetros largos para a tributação e as taxas secundárias.
O Presidente felicitou a ministra da Economia e Finanças, Ngozi Okonjo-Iweala, coordenadora desta nova política, bem como os trabalhadores do Ministério Federal das Finanças, "sob o olho vigilante dos quais as reformas do sistema fiscal nigeriano começaram e foram levadas a cabo com êxito ".
A ideia da política fiscal nacional surgiu antes na sequência dum relatório do grupo de estudo presidencial e dum grupo de trabalho do setor privado elaborado em 2002, que analisou o sistema fiscal nigeriano e fez recomendações com vista a assegurar uma melhor política fiscal e melhorar a administração fiscal no país.
A ministra da Economia e Finanças disse que a nova política fiscal é revolucionária e poderá ajudar a reduzir a corrupção em matéria de administração fiscal na Nigéria.
-0- PANA VAO/NFB/AAS/IBA/CJB/TON 07abr2012
O Presidente Goodluck Jonathan lançou igualmente o Número de Identificação Fiscal (TIN) a nível nacional, um sistema de base de dados eletrónicos destinado a registar e armazenar dados relativos aos contribuintes nigerianos.
Falando durante a cerimónia de lançamento, o Presidente Jonathan disse que estes diferentes projetos marcam o culmino dum percurso duma década que deverá fixar as bases para a transformação completa do sistema fiscal nigeriano.
Segundo ele, a nova política propõe princípios claros para regir a administração fiscal e a cobrança das receitas.
Afirmou que os Nigerianos devem fazer sua a cultura fiscal para pedir contas aos seus dirigentes sobre o modo com que estes utilizam o produto do seus impostos em termo de governação.
Todavia, o Presidente lamentou que o ricos nigerianos, que viajem em primeira classe nos voos comerciais, paguem impostos similares aos dos funcionários subalternos.
O Número de Identificação fiscal, introduzido pela Joint Tax Board, fixa parâmetros largos para a tributação e as taxas secundárias.
O Presidente felicitou a ministra da Economia e Finanças, Ngozi Okonjo-Iweala, coordenadora desta nova política, bem como os trabalhadores do Ministério Federal das Finanças, "sob o olho vigilante dos quais as reformas do sistema fiscal nigeriano começaram e foram levadas a cabo com êxito ".
A ideia da política fiscal nacional surgiu antes na sequência dum relatório do grupo de estudo presidencial e dum grupo de trabalho do setor privado elaborado em 2002, que analisou o sistema fiscal nigeriano e fez recomendações com vista a assegurar uma melhor política fiscal e melhorar a administração fiscal no país.
A ministra da Economia e Finanças disse que a nova política fiscal é revolucionária e poderá ajudar a reduzir a corrupção em matéria de administração fiscal na Nigéria.
-0- PANA VAO/NFB/AAS/IBA/CJB/TON 07abr2012
