PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nigéria cria fundo de gestão de rendimentos do petróleo
Abuja- Nigéria (PANA) -- A Nigéria instituiu terça-feira o seu Fundo Nacional das Riquezas Soberanas (NSWF) que substitui o órgão actualmente encarregue da gestão dos rendimentos do petróleo conhecido sob a sigla ECA.
Esta decisão foi tomada no termo duma reunião do Conselho Económico Nacional Nigeriano, uma instituição que abrange os governadores dos 36 Estados da federação e os empresários económicos federais.
Depois da reunião, o ministro das Finanças, Olusegun Aganga, e o seu homólogo do Planeamento, Shamsudeen Usman, indicaram aos jornalistas que o NSWF tinha a ambição de ser um quadro institucional poderoso e uma forte política fiscal para a gestão do excedente das receitas do petróleo bruto.
"Este fundo é muito importante para o desenvolvimento do país porque, do ponto de vista económico, não tem sentido para nenhum país gastar todos os seus rendimentos, sobretudo quando estes últimos provêm da venda do petróleo bruto", indicou Aganga.
Ele explicou que este fundo iria ser reutilizado para a criação de infraestruturas vitais como as ligadas à electricidade e ao transporte comum.
Embora o NSWF seja similar ao ECA, indicou, o NSWF terá a vantagem de ser uma instituição que goza duma certa legitimidade por não ser produto dum "oportunismo político".
Por seu turno, Usman deplorou que, de todos os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), só a Nigéria não estava dotada dum fundo das riquezas soberanas.
Ele precisou que a ideia foi debatida há perto de dois anos pelo conselho e que a falta de coerência das políticas governamentais atrasou a sua aplicação.
Os dois ministros revelaram que um Comité Presidencial já foi instaurado para concretizar a proposta e sensibilizar as diferentes partes interessadas à oportunidade deste fundo.
O Comité vai informar o Conselho Económico Nacional em três meses e deverá igualmente preparar os estatutos jurídicos do fundo.
Para além dos governadores, as outras personalidades que assistiram à reunião presidida pelo Presidente interino da República, Goodluck Jonathan, são os ministros das Finanças e do Planeamento, o procurador-geral e ministro da Justiça, o inspector-geral da Polícia e o governador do Banco Central da Nigéria.
Esta decisão foi tomada no termo duma reunião do Conselho Económico Nacional Nigeriano, uma instituição que abrange os governadores dos 36 Estados da federação e os empresários económicos federais.
Depois da reunião, o ministro das Finanças, Olusegun Aganga, e o seu homólogo do Planeamento, Shamsudeen Usman, indicaram aos jornalistas que o NSWF tinha a ambição de ser um quadro institucional poderoso e uma forte política fiscal para a gestão do excedente das receitas do petróleo bruto.
"Este fundo é muito importante para o desenvolvimento do país porque, do ponto de vista económico, não tem sentido para nenhum país gastar todos os seus rendimentos, sobretudo quando estes últimos provêm da venda do petróleo bruto", indicou Aganga.
Ele explicou que este fundo iria ser reutilizado para a criação de infraestruturas vitais como as ligadas à electricidade e ao transporte comum.
Embora o NSWF seja similar ao ECA, indicou, o NSWF terá a vantagem de ser uma instituição que goza duma certa legitimidade por não ser produto dum "oportunismo político".
Por seu turno, Usman deplorou que, de todos os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), só a Nigéria não estava dotada dum fundo das riquezas soberanas.
Ele precisou que a ideia foi debatida há perto de dois anos pelo conselho e que a falta de coerência das políticas governamentais atrasou a sua aplicação.
Os dois ministros revelaram que um Comité Presidencial já foi instaurado para concretizar a proposta e sensibilizar as diferentes partes interessadas à oportunidade deste fundo.
O Comité vai informar o Conselho Económico Nacional em três meses e deverá igualmente preparar os estatutos jurídicos do fundo.
Para além dos governadores, as outras personalidades que assistiram à reunião presidida pelo Presidente interino da República, Goodluck Jonathan, são os ministros das Finanças e do Planeamento, o procurador-geral e ministro da Justiça, o inspector-geral da Polícia e o governador do Banco Central da Nigéria.
