Nigéria aumenta impostos para titulares de cargos públicos

Lagos, Nigéria (PANA) - Os titulares de postos políticos na Nigéria devem pagar mais impostos, na sequência da emenda à Lei sobre a Imposição dos Rendimentos Pessoais (PITA), anunciou segunda-feira o Serviço Federal das Receitas Fiscais (FIRS).

No quadro desta lei emendada, todos os subsídios de que beneficiam os titulares de postos políticos serão doravante tributários, em contraste com o sistema precedente em que as taxas dos altos funcionários eram isentos de impostos.

Os que deverão ser abrangidos por esta nova medida são o Presidente e o Vice-Presidente da República, os governadores estaduais e os seus adjuntos bem como os ministros, de acordo com a fonte.

O diretor do FIRS, Omogui-Okauru, anunciou esta medida durante um briefing com a imprensa em Abuja sobre as principais disposições da nova legislação, acrescentando que o Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, promulgou a lei emendada a 14 de junho.

"Com estas novas disposições, o Presidente, o Vice-Presidente, os governadores e os vice-governadores estaduais vão doravante ver todas as suas receitas tributáveis como qualquer contribuinte", indicou o diretor do FIRS.

-0- PANA SEG/FJG/JSG/CJB/DD 28fev2012