PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Níger instala Comissão Eleitoral apesar do boicote de magistrados
Niamey- Níger (PANA) -- A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) do Níger será brevemente instalada e o seu presidente nomeado, embora os magistrados se recusem a participar na organização das eleições gerais, declarou quarta-feira o ministro nigerino da Justiça, Dagra Mamadou.
O Sindicato Autónomo dos Magistrados do Níger (SAMAN) anunciou, domingo, que os juízes se recusariam a participar na organização das eleições gerais deste ano para protestar contra a obrigatoriedade imposta aos seus membros de prestar juramento confessional antes de supersivionar o escrutínio.
"O Conselho Sindical Nacional do SAMAN rejeita qualquer participação na organização das eleições gerais de 2009 enquanto a disposição relativa ao juramento confessional continuar em vigor", indica o primeiro sindicato dos magistrados no Níger.
No Níger são geralmente os magistrados que presidem às Comissões Eleitorais tanto a nível nacional como regional e departamental.
Numa conferência de imprensa para dar esclarecimentos sobre a nomeação do presidente da CENI após o anúncio negativo do SAMAN contra a manutenção daquela disposição, entretanto prevista pelo Código Eleitoral nigerino, Dagra Mamadou notou que não haveria nenhum bloqueio para o Governo.
"A lei prevês uma segunda alternativa neste tipo de situações", declarou o ministro nigerino da Justiça, lembrando que o Código Eleitoral autoriza o Presidente da República a nomear uma outra personalidade que seja de reconhecida competência e após consultas com os partidos políticos, para presidir à CENI.
O Sindicato Autónomo dos Magistrados do Níger (SAMAN) anunciou, domingo, que os juízes se recusariam a participar na organização das eleições gerais deste ano para protestar contra a obrigatoriedade imposta aos seus membros de prestar juramento confessional antes de supersivionar o escrutínio.
"O Conselho Sindical Nacional do SAMAN rejeita qualquer participação na organização das eleições gerais de 2009 enquanto a disposição relativa ao juramento confessional continuar em vigor", indica o primeiro sindicato dos magistrados no Níger.
No Níger são geralmente os magistrados que presidem às Comissões Eleitorais tanto a nível nacional como regional e departamental.
Numa conferência de imprensa para dar esclarecimentos sobre a nomeação do presidente da CENI após o anúncio negativo do SAMAN contra a manutenção daquela disposição, entretanto prevista pelo Código Eleitoral nigerino, Dagra Mamadou notou que não haveria nenhum bloqueio para o Governo.
"A lei prevês uma segunda alternativa neste tipo de situações", declarou o ministro nigerino da Justiça, lembrando que o Código Eleitoral autoriza o Presidente da República a nomear uma outra personalidade que seja de reconhecida competência e após consultas com os partidos políticos, para presidir à CENI.
