Agência Panafricana de Notícias

Níger e Areva renovam acordo de exploração das minas de urânio

Niamey, Níger (PANA) – O Governo nigerino e o Grupo nuclear Areva assinaram, esta segunda-feira, em Niamey, um acordo que renova o contrato de exploração de duas minas de urânio de Arlit (mil 500 quilómetros) ao norte de Niamey, constatou a PANA no local na capital nigerina.

O acordo assinado pelo ministro de Estado nigerino das Minas, Ladan Tchiana, e pelo presidente do diretório da Areva, Luc Oursel, encerra assim o braço de ferro entre o Níger e a Areva que dura há mais de 10 meses de duras negociações.

Enquanto as anteriores renovações do acordo fossem meras formalidades, o Níger iniciou desta vez um braço de ferro com a Areva para obter «um acordo equilibrado», que permite ao país tirar vantagem dos rendimentos da extração do urânio, de que detém as quartas reservas mundiais.

O Níger obteve no acordo de segunda-feira que seja aplicada a lei mineira de 2006, que prevê um preço de direito de utilização de 12 porcento do valor do mineral extraído, contra os atuais 5,5 porcento.

O acordo inicialmente previsto para 10 anos mas sobre o qual o comunicado não menciona a duração, "engaja parceiros a longo prazo e consagra um lugar maior do Níger no seio da indústria mundial do urânio", disse Luc Oursel.

O Níger conseguiu também da Areva a construção do troço rodoviário Tahoua-Arlit, denominado "estrada do urânio", no norte do país, no valor de 90 milhões de euros bem como o financiamento de um programa de desenvolvimento agrícola de 17 milhões de euros.

Por outro lado, o grupo francês deverá também construir uma nova sede social em Niamey que agrupa "o conjunto das sociedades nigerinas ligadas às suas atividades", e privilegiar a nomeação de diretores-gerais de nacionalidade nigerina.

"Para o Níger, o desafio é simplesmente obter a justa retribuição do nosso urânio prometida ao povo nigerino pelo Presidente Issoufou Mahamadou", escreveu, segunda-feira, o editorialista do diário governamental LE SAHEL.

A 6 de abril último, o Presidente Issoufou anunciou que as negociações vão permitir criar as condições de um melhor equilíbrio com os nossos parceiros, nomeadamente com a entrada em vigor das disposições fiscais do código mineiro de 2006, a nigerização do posto de diretor-geral da Somair (Sociedade das Minas de Air) e da Cominak (Companhia Mineira de Akouta), duas sociedades mineiras exploradas pela Aréva.

A Convenção decenal de exploração de urânio que liga o gigante francês Areva ao Níger expirou a 31 de dezembro último.

As autoridades nigerinas, apoiadas pelos sindicatos e pela sociedade civil, pretendem obter uma melhor retribuição depois de 40 anos de exploração e mais investimentos da parte de Areva, nomeadamente nas infraestruturas rodoviárias no norte do Níger.

A estrada Tahoua-Agadez-Arlit utilizada pela Areva para evacuar o minério para o porto de Cotonou, no Benin, está deteriorada e não existe centro de saúde de referência na região de Agadez.

-0- PANA SA/BEH/CJB/IZ 26maio2014