PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Níger aumenta número de deputados no Parlamento
Niamey- Níger (PANA) -- O Conselho Nacional de Diálogo Político do Níger (CNDP), órgão de concertação entre a oposição política e o partido maioritário, decidiu quinta-feira passar o número de deputados à Assembleia Nacional para a próxima legislatura de 113 para 143 parlamentares, soube-se quinta-feira de fonte oficial.
O CNDP agrupa todas as formações políticas nigerinas que se reúnem regularmente para discutir sobre questões políticas fundamentais e tomar decisões por consenso.
A oposição boicotou a presente reunião, excepto três partidos políticos, designadamente o Partido Nigerino para a Autogestão (PNA Al'Ouma), o Partido da Unidade Nacional e Democracia (PUND Salama) e o Movimento Popular Nigerino (MPN Matassa) que decidiram participar nas eleições legislativas convocadas para 20 de Outubro de 2009 pelo Presidente da República, Mamadou Tandja.
Os 30 deputados que vêm juntar-se aos 113 existentes vão resultar duma "lista nacional", precisa a mesma fonte.
Falando na abertura do encontro, o primeiro-ministro interino e ministro do Interior, Albadé Abouba, disse que a questão de introduzir uma lista nacional nas eleições legislativas nigerinas foi levantada várias vezes por diversos partidos políticos.
Mas recentemente, durante a divulgação do projecto da nova Constituição, vários cidadãos emitiram o desejo de ver não somente aumentado o número de assentos na Assembleia Nacional mas igualmente adoptada a ideia duma lista nacional que permitirá realçar o nível académico dos deputados.
Os partidos que vão participar nas próximas eleições legislativas vão então apresentar duas listas, sendo uma local com base na qual serão eleitos os 113 deputados e outra nacional de 30 candidatos.
Esta última incluirá uma atribuição de assentos aos partidos concorrentes proporcional aos resultados obtidos por cada um deles a nível nacional.
Os partidos podem reunir-se numa mesma lista local e mobilizar-se ainda para compor a sua lista nacional.
Finalmente, haverá então na futura Assembleia Nacional do Níger 143 deputados para responder à preocupação duma boa representatividade dos 14 milhões 300 mil nigerinos com base na proporção dum deputado por 100 mil habitantes.
A particularidade da lista nacional é poder comportar o máximo de quadros para introduzir competências numa Assembleia Nacional que foi sempre composta em mais de 50 por cento de pessoas que nunca passaram por uma escola ou nunca foram escolarizadas na língua oficial de trabalho do Parlamento que é o francês.
A lista nacional de cada partido deve igualmente satisfazer obrigatoriamente a lei de quota que institui pelo menos 10 por cento dum ou do outro sexo nos postos electivos.
O CNDP agrupa todas as formações políticas nigerinas que se reúnem regularmente para discutir sobre questões políticas fundamentais e tomar decisões por consenso.
A oposição boicotou a presente reunião, excepto três partidos políticos, designadamente o Partido Nigerino para a Autogestão (PNA Al'Ouma), o Partido da Unidade Nacional e Democracia (PUND Salama) e o Movimento Popular Nigerino (MPN Matassa) que decidiram participar nas eleições legislativas convocadas para 20 de Outubro de 2009 pelo Presidente da República, Mamadou Tandja.
Os 30 deputados que vêm juntar-se aos 113 existentes vão resultar duma "lista nacional", precisa a mesma fonte.
Falando na abertura do encontro, o primeiro-ministro interino e ministro do Interior, Albadé Abouba, disse que a questão de introduzir uma lista nacional nas eleições legislativas nigerinas foi levantada várias vezes por diversos partidos políticos.
Mas recentemente, durante a divulgação do projecto da nova Constituição, vários cidadãos emitiram o desejo de ver não somente aumentado o número de assentos na Assembleia Nacional mas igualmente adoptada a ideia duma lista nacional que permitirá realçar o nível académico dos deputados.
Os partidos que vão participar nas próximas eleições legislativas vão então apresentar duas listas, sendo uma local com base na qual serão eleitos os 113 deputados e outra nacional de 30 candidatos.
Esta última incluirá uma atribuição de assentos aos partidos concorrentes proporcional aos resultados obtidos por cada um deles a nível nacional.
Os partidos podem reunir-se numa mesma lista local e mobilizar-se ainda para compor a sua lista nacional.
Finalmente, haverá então na futura Assembleia Nacional do Níger 143 deputados para responder à preocupação duma boa representatividade dos 14 milhões 300 mil nigerinos com base na proporção dum deputado por 100 mil habitantes.
A particularidade da lista nacional é poder comportar o máximo de quadros para introduzir competências numa Assembleia Nacional que foi sempre composta em mais de 50 por cento de pessoas que nunca passaram por uma escola ou nunca foram escolarizadas na língua oficial de trabalho do Parlamento que é o francês.
A lista nacional de cada partido deve igualmente satisfazer obrigatoriamente a lei de quota que institui pelo menos 10 por cento dum ou do outro sexo nos postos electivos.
