PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nações Unidas propõem primeira ronda de diálogo interlíbio
Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) propõe uma reunião entre delegações de diferentes protagonistas da crise líbia para segunda-feira próxima no quadro da primeira ronda do diálogo inclusivo, anunciou domingo um comunicado onusino.
O diálogo vai decorrer com base em alguns princípios, nomeadamente o reconhecimento da legitimidade das instituições eleitas, o respeito total pela Declaração Constitucional, espécie de mini-Constituição, que rege o poder durante a transição, o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional bem como a rejeição inequívoca do terrorismo.
As discussões vão concentrar-se, segundo o comunicado, nos assuntos como um consenso sobre os estatutos e regulamento interno do Parlamento e uma convergência de vistas sobre questões lancinantes relativas ao Governo do país que exigem uma maioria dos dois terços do Parlamento para a sua adoção.
Assim, todas as decisões do Parlamento serão tomadas em conformidade com as disposições do regulamento interno para o qual foram marcados a data e o local de transmissão de poder entre o Congresso Nacional Geral (CNG, Parlamento de transição) e o novo Parlamento propriamente dito.
A acordo sobre estes pontos supracitados vai dar lugar a discussões sobre questões urgentes ligadas ao Governo e ao processo político bem como à normalização total das instituições do país.
Paralelamente, as Nações Unidas vão iniciar negociações com protagonistas da crise líbia para restabelecerem a confiança e a tomada de medidas de segurança que prepararão as condições adequadas à consolidação da paz na Líbia.
É fundamentalmente exigido dos todos os protagonistas líbios o respeito pela resolução 2174/2014, nomeadamente o apelo para um cessar-fogo.
Os Líbios e a MANUL formarão uma comissão para supervisionar o cessar-fogo, enquanto outras disposições concernem ao estabelecimento dum calendário para a retirada de grupos armados das principais cidades, dos aeroportos e de outras infraestruturas públicas no país.
Só assim que todas as partes em conflito na Líbia vão apoiar os esforços de socorros humanitários, e que a comissão comum de supervisão do cessar-fogo vai ocupar-se das questões relativas à cooperação e ao apoio neste domínio.
As Nações Unidas indicaram no comunicado estarem conscientes de que a resolução da crise deve ser um esforço inteiro líbio enquanto o papel da MANUL se vai limitar a ajudar e facilitar o trabalho de todas as partes envolvidas no processo.
Esta iniciativa onusina intervém, segundo o comunicado, depois duma série de reuniões entre o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e o chefe da MANUL, Bernardino Leon, e vários atores e protagonistas líbios de todas as regiões do país bem como líderes políticos e personalidades da sociedade civil.
Estas reuniões permitiram sublinhar a existência duma unanimidade sobre o facto de que a única solução para a crise atual é o diálogo político que poderá desembocar num acordo institucional e social mas na senda do processo de transição democrática.
-0- PANA BY/JSG/MAR/DD 22set2014
O diálogo vai decorrer com base em alguns princípios, nomeadamente o reconhecimento da legitimidade das instituições eleitas, o respeito total pela Declaração Constitucional, espécie de mini-Constituição, que rege o poder durante a transição, o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional bem como a rejeição inequívoca do terrorismo.
As discussões vão concentrar-se, segundo o comunicado, nos assuntos como um consenso sobre os estatutos e regulamento interno do Parlamento e uma convergência de vistas sobre questões lancinantes relativas ao Governo do país que exigem uma maioria dos dois terços do Parlamento para a sua adoção.
Assim, todas as decisões do Parlamento serão tomadas em conformidade com as disposições do regulamento interno para o qual foram marcados a data e o local de transmissão de poder entre o Congresso Nacional Geral (CNG, Parlamento de transição) e o novo Parlamento propriamente dito.
A acordo sobre estes pontos supracitados vai dar lugar a discussões sobre questões urgentes ligadas ao Governo e ao processo político bem como à normalização total das instituições do país.
Paralelamente, as Nações Unidas vão iniciar negociações com protagonistas da crise líbia para restabelecerem a confiança e a tomada de medidas de segurança que prepararão as condições adequadas à consolidação da paz na Líbia.
É fundamentalmente exigido dos todos os protagonistas líbios o respeito pela resolução 2174/2014, nomeadamente o apelo para um cessar-fogo.
Os Líbios e a MANUL formarão uma comissão para supervisionar o cessar-fogo, enquanto outras disposições concernem ao estabelecimento dum calendário para a retirada de grupos armados das principais cidades, dos aeroportos e de outras infraestruturas públicas no país.
Só assim que todas as partes em conflito na Líbia vão apoiar os esforços de socorros humanitários, e que a comissão comum de supervisão do cessar-fogo vai ocupar-se das questões relativas à cooperação e ao apoio neste domínio.
As Nações Unidas indicaram no comunicado estarem conscientes de que a resolução da crise deve ser um esforço inteiro líbio enquanto o papel da MANUL se vai limitar a ajudar e facilitar o trabalho de todas as partes envolvidas no processo.
Esta iniciativa onusina intervém, segundo o comunicado, depois duma série de reuniões entre o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e o chefe da MANUL, Bernardino Leon, e vários atores e protagonistas líbios de todas as regiões do país bem como líderes políticos e personalidades da sociedade civil.
Estas reuniões permitiram sublinhar a existência duma unanimidade sobre o facto de que a única solução para a crise atual é o diálogo político que poderá desembocar num acordo institucional e social mas na senda do processo de transição democrática.
-0- PANA BY/JSG/MAR/DD 22set2014
