Agência Panafricana de Notícias

Nações Unidas condenam tortura na Gâmbia

Banjul, Gâmbia (PANA) – A Amnistia Internacional (AI), organização de defesa dos direitos humanos sedeada em Londres (Inglaterra), declarou que a Gâmbia demonstrou de novo o seu desprezo flagrante pelos direitos humanos ao recusar a uma equipa das Nações Unidas a investigação sobre as alegações de tortura e execuções extrajudiciais neste país da África Ocidental.

Segundo o diretor regional adjunto da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, Stephen Cockburn, o relator especial das Nações Unidas sobre as Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, Christof Heyns, e o relator especial sobre a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, Juan Mendez, viram-se recusado o acesso aos centros de detenção onde os prisioneiros são supostos estarem confrontados com um risco elevado de tortura.

« Os observadores dos direitos humanos da ONU confirmaram o que nós dizemos há muito tempo, descrevendo a tortura como uma prática constante na Gâmbia, pois as autoridades reprimem a dissidência percebida pela força brutal. Recusar aos observadores o acesso às cadeias do país só pode sugerir que as autoridades têm alguma coisa a esconder », declarou Cockburn.

A recusa da visita acontece algumas semanas depois de a Gâmbia ter sido duramente criticada pelo seu balanço em matéria dos direitos humanos durante o seu exame periódico nas Nações Unidas, segundo um comunicado obtido sexta-feira última em Banjul.

« Na sequência das críticas pungentes de mais de 62 países na ONU, em outubro último, esta visita recusada deve servir para mobilizar a pressão internacional sobre a Gâmbia para pôr termo à sua utilização da tortura para censurar a dissidência. Este desrespeito flagrante pelo direito internacional dos direitos humanos deverá ser impossível ignorar”, acrescentou Cockburn.

A Gâmbia aceitou inicialmente os termos de référencias dos responsáveis da ONU, mas recusou o acesso a algumas zonas da cadeia, incluindo a ala de segurança da prisão
« Mile 2 » na capital, Banjul, onde os condenados à morte estão detidos geralmente no isolamento durante longos períodos e submetidos à tortura.

A equipa da ONU criticou igualmente o ressurgimento da utilização pela Gâmbia da pena de morte.

« O balanço da Gâmbia sobre a pena capital representa também uma regressão. Ela não utilizou a pena última cruel e desumana durante 27 anos e a sua retomada em 2011 é uma outra mancha no balanço do direitos humanos na Gâmbia”, declarou o diretor regional adjunto da AI para a África Ocidental e Central.

-0- PANA MSS/VAO/MTA/IS/SOC/FK/TON 09nov2014