PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nacionalistas denunciam liquidação de terras na Mauritânia para empresários sauditas
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – As Forças de Libertação Africana da Mauritânia (FLAM), uma organização do movimento nacionalista negro, denunciaram segunda-feira uma alegada liquidação de terras do vale do rio Senegal a favor de empresários sauditas.
Numa declaração divulgada na capital mauritana, Nouakchott, as FLAM indicam que as terras em causa pertencem às populações locais que agora se vêem expropriadas.
Estas terras, duma superfície total de 31 mil hectares, situadas na circunscrição de Boghé, a 300 quilómetros a sudeste de Nouakchott, foram atribuídas pelo Governo mauritano a empresários sauditas, que se comprometram a investir um bilião de dólares americanos num projeto agrícola, de aquacultura e de produção de alimentos para gado, segundo o documento.
Para as FLAM, "a decisão do Governo ignora o parecer, os interesses das populações e constitui uma negação do direito à propriedade e terá como efeito transformar estas em operários agrícolas nas suas terras".
Relativamente à lei sobre as terras na Mauritânia, o movimento denuncia "um texto a duas velocidades e reclama por uma verdadeira reforma agrária de caráter nacional por círculos concêntricos".
Segundo as FLAM, "o acesso à terra deve antes ser aberto aos Mauritanos oriundos do local, e depois, sucessivamente, a outros nacionais, aos investidores sub-regionais e internacionais, no respeito da preservação dos espaços vitais para as aldeias, dos direitos seculares dos camponeses, dos pastores e dos pescadores".
As populações da zona em causa escreveram ao Presidente Mohamed Ould Abdel Aziz para denunciar a medida governamental que viola o Código Pastoral, os princípios de preservação do equilíbrio ecológico e constituiria uma ameaça à segurança alimentar.
As populações do vale do rio Senegal na Mauritânia denunciam regularmente medidas de expropriação de suas terras com base numa portaria adotada em 1983, enquanto a Mauritânia era governada por uma junta militar.
Diversos especialistas de direito fundiário lamentam o caráter celerado desta portaria e sublinham que mesmo o mínimo de garantias concedidas por esta são violadas pelas autoridades encarregues da sua implementação no quadro do procedimento de atribuição de terras.
Para além do caso mauritano, a liquidação das terras africanas a favor de multinacionais continua a ser uma verdadeira equação aos olhos de especialistas de segurança alimentar.
-0- PANA SAS/JSG/IBA/CJB/IZ 24fev2014
Numa declaração divulgada na capital mauritana, Nouakchott, as FLAM indicam que as terras em causa pertencem às populações locais que agora se vêem expropriadas.
Estas terras, duma superfície total de 31 mil hectares, situadas na circunscrição de Boghé, a 300 quilómetros a sudeste de Nouakchott, foram atribuídas pelo Governo mauritano a empresários sauditas, que se comprometram a investir um bilião de dólares americanos num projeto agrícola, de aquacultura e de produção de alimentos para gado, segundo o documento.
Para as FLAM, "a decisão do Governo ignora o parecer, os interesses das populações e constitui uma negação do direito à propriedade e terá como efeito transformar estas em operários agrícolas nas suas terras".
Relativamente à lei sobre as terras na Mauritânia, o movimento denuncia "um texto a duas velocidades e reclama por uma verdadeira reforma agrária de caráter nacional por círculos concêntricos".
Segundo as FLAM, "o acesso à terra deve antes ser aberto aos Mauritanos oriundos do local, e depois, sucessivamente, a outros nacionais, aos investidores sub-regionais e internacionais, no respeito da preservação dos espaços vitais para as aldeias, dos direitos seculares dos camponeses, dos pastores e dos pescadores".
As populações da zona em causa escreveram ao Presidente Mohamed Ould Abdel Aziz para denunciar a medida governamental que viola o Código Pastoral, os princípios de preservação do equilíbrio ecológico e constituiria uma ameaça à segurança alimentar.
As populações do vale do rio Senegal na Mauritânia denunciam regularmente medidas de expropriação de suas terras com base numa portaria adotada em 1983, enquanto a Mauritânia era governada por uma junta militar.
Diversos especialistas de direito fundiário lamentam o caráter celerado desta portaria e sublinham que mesmo o mínimo de garantias concedidas por esta são violadas pelas autoridades encarregues da sua implementação no quadro do procedimento de atribuição de terras.
Para além do caso mauritano, a liquidação das terras africanas a favor de multinacionais continua a ser uma verdadeira equação aos olhos de especialistas de segurança alimentar.
-0- PANA SAS/JSG/IBA/CJB/IZ 24fev2014
