Agência Panafricana de Notícias

Moçambique sobe 15 lugares no ranking "Doing Business"

Washington, Estados Unidos (PANA) – Moçambique subiu 15 lugares no Relatório "Doing Business”, a nível mundial (ranking de facilidade de fazer negócios), ao passar da 142ª posição na avaliação anterior para o 127º posto na mais recente.

O novo relatório do Grupo Banco Mundial constata que Moçambique tornou o registo de propriedade mais facilitado, simplificando os procedimentos no ato do registo de propriedade na Conservatória de Registo Predial e a nível do Conselho Municipal.

Adicionalmente, a resolução de casos de insolvência tornou-se mais fácil, com a introdução de procedimentos de recuperação judicial, assim como de mecanismos para o acordo de planos de recuperação antecipados, ao clarificar as regras relativas à nomeação e às qualificações dos administradores de insolvência e ao reforçar os direitos dos credores.

A África Subsariana, segundo o relatório do Banco Mundial (BM), efetuou o maior número de reformas reguladoras do ambiente de negócios ao nível global no período 2013/14, com 74 pocento das economias da região a melhorarem os seus ambientes reguladores de negócio para empreendedores locais.

Além da eficiência, o estudo constata que o Benin, a RD Congo, a Côte d'Ivoire, o Senegal e o Togo situam-se entre as 10 economias com mais reformas a nível mundial, sendo os países que mais melhoraram o regulamento de negócios no ano passado dentre as 189 economias abrangidas pelo relatório.

Desde 2005, todos os países africanos têm vindo a melhorar o ambiente regulador do negócio para as pequenas e médias empresas, sendo o Rwanda o país com mais reformas, seguido das ilhas Maurícias e da Serra Leoa.

A série de relatórios ilustra que, nos últimos cinco anos, 11 diferentes países da África Subsariana apareceram na lista anual das 10 economias com mais reformas. Alguns desses países já apareceram várias vezes, nomeadamente Burundi, Cabo Verde, Côte d'Ivoire e Rwanda.

“As economias da África Subsariana registaram enormes progressos na redução de regulamentos comerciais onerosos,” disse Melissa Johns, assessora do Global Indicators Group, Economia de Desenvolvimento, Banco Mundial.

Os dados do Banco Mundial mostram que a África Subsariana conta com o maior número de reformas reguladoras, tendo tornado, em 2014, o ambiente de negócios mais fácil com 75 porcento dos 230 países documentados ao nível mundial.

Ademais, apesar de agendas amplas de reformas reguladoras, ainda persistem desafios na região, sendo que a abertura de empresas continua a ser mais dispendiosa em termos de custos e mais complexa em média, se comparada com qualquer outra região do mundo.”

-0- PANA AIM/LE/SG/IZ 30out2014