PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Moçambique lança revisão da lei do trabalho
Maputo, Moçambique (PANA) – O Governo moçambicano lança esta quarta-feira, na província central de Manica, o processo de revisão da Lei do Trabalho, 10 anos após a sua entrada em vigor.
O facto vai ocorrer durante a visita de trabalho que a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, efetua a Manica até sexta-feira.
Um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social afirma que, durante a visita, a ministra manterá encontros com parceiros sociais, funcionários do seu pelouro e com os actores do mercado de trabalho para se inteirar do grau de cumprimento das atividades do Ministério.
O comunicado aponta as atividades inscritas no Plano Económico e Social (PES) do corrente ano, bem como no Programa Quinquenal do Governo (PQG 2015-2019) como sendo as visadas pela ministra.
A ministra vai ainda auscultar trabalhadores e empregadores sobre as suas preocupações ou sugestões, no âmbito das relações laborais, da promoção da paz e justiça laboral e do diálogo social, tanto no setor de produção, como no Fórum Provincial de Consulta e Concertação Social.
Este último é um organismo que representa a extensão do diálogo social que decorre na Comissão Consultiva do Trabalho, na capital do país, envolvendo o Governo, os empregadores e os trabalhadores.
No último dia da visita, Diogo vai presidir à cerimónia de abertura de uma reunião com empregadores e trabalhadores para discutir as propostas a serem revistas na Lei do Trabalho.
Espera-se que sejam apresentados, no encontro, instrumentos que regulam o mercado de trabalho no país, nomeadamente o Regulamento dos Mecanismos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, o decreto sobre as Agências Privadas de Emprego, bem como o Regulamento Portuário.
-0- PANA AIM/IZ 15março2017
O facto vai ocorrer durante a visita de trabalho que a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, efetua a Manica até sexta-feira.
Um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social afirma que, durante a visita, a ministra manterá encontros com parceiros sociais, funcionários do seu pelouro e com os actores do mercado de trabalho para se inteirar do grau de cumprimento das atividades do Ministério.
O comunicado aponta as atividades inscritas no Plano Económico e Social (PES) do corrente ano, bem como no Programa Quinquenal do Governo (PQG 2015-2019) como sendo as visadas pela ministra.
A ministra vai ainda auscultar trabalhadores e empregadores sobre as suas preocupações ou sugestões, no âmbito das relações laborais, da promoção da paz e justiça laboral e do diálogo social, tanto no setor de produção, como no Fórum Provincial de Consulta e Concertação Social.
Este último é um organismo que representa a extensão do diálogo social que decorre na Comissão Consultiva do Trabalho, na capital do país, envolvendo o Governo, os empregadores e os trabalhadores.
No último dia da visita, Diogo vai presidir à cerimónia de abertura de uma reunião com empregadores e trabalhadores para discutir as propostas a serem revistas na Lei do Trabalho.
Espera-se que sejam apresentados, no encontro, instrumentos que regulam o mercado de trabalho no país, nomeadamente o Regulamento dos Mecanismos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, o decreto sobre as Agências Privadas de Emprego, bem como o Regulamento Portuário.
-0- PANA AIM/IZ 15março2017
