PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Moçambique altera bilhete de identidade
Maputo, Moçambique (PANA) - O Governo moçambicano aprovou terça-feira uma proposta de lei de alteração do atual Bilhete de Identidade (BI) biométrico, emitido pelo Ministério do Interior, visando adequá-lo ao atual cenário das tecnologias de informação e comunicação.
A proposta a ser submetida à Assembleia da República (AR, Parlamento) para aprovação final visa igualmente dotar o BI de maior segurança e fiabilidade, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzingo Saíde.
Falando à imprensa após mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, Saíde disse que, além da segurança do BI, este deverá ajustar-se às normas da região austral de África, bem como às do mundo.
A mudança do BI abrange principalmente alguns elementos de identificação constantes do atual documento de identificação, disse, acrescentando que “esses elementos de identidade indicam o nome, o apelido, a naturalidade, o sexo e a caraterística individual do portador".
A proposta define ainda o tipo de material a ser utilizado para a feitura do Bilhete de Identidade, considerando os avanços tecnológicos, afirmou.
Segundo ainda Saíde, a alteração do BI deverá abranger todos os Moçambicanos que tenham idade legal para a sua obtenção, ou seja, a partir dos seis anos.
Para os cidadãos nacionais abaixo dos seis anos, e nos termos da lei vigente, Saíde reiterou que estes deverão obter seus Bilhetes de Identidade em caso de necessidade para fins legais.
Dados do Governo apontam que pelo menos seis milhões de Moçambicanos, dos cerca de 26 milhões, adquiriram o BI biométrico, desde a sua introdução no país, em 2009.
-0- PANA AIM/IZ 02maio2017
A proposta a ser submetida à Assembleia da República (AR, Parlamento) para aprovação final visa igualmente dotar o BI de maior segurança e fiabilidade, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzingo Saíde.
Falando à imprensa após mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, Saíde disse que, além da segurança do BI, este deverá ajustar-se às normas da região austral de África, bem como às do mundo.
A mudança do BI abrange principalmente alguns elementos de identificação constantes do atual documento de identificação, disse, acrescentando que “esses elementos de identidade indicam o nome, o apelido, a naturalidade, o sexo e a caraterística individual do portador".
A proposta define ainda o tipo de material a ser utilizado para a feitura do Bilhete de Identidade, considerando os avanços tecnológicos, afirmou.
Segundo ainda Saíde, a alteração do BI deverá abranger todos os Moçambicanos que tenham idade legal para a sua obtenção, ou seja, a partir dos seis anos.
Para os cidadãos nacionais abaixo dos seis anos, e nos termos da lei vigente, Saíde reiterou que estes deverão obter seus Bilhetes de Identidade em caso de necessidade para fins legais.
Dados do Governo apontam que pelo menos seis milhões de Moçambicanos, dos cerca de 26 milhões, adquiriram o BI biométrico, desde a sua introdução no país, em 2009.
-0- PANA AIM/IZ 02maio2017
