Missão de CEDEAO desloca-se a Bissau
Niamey, Níger (PANA) - Uma missão de chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) desloca-se brevemente a Bissau para transmitir as conclusões da Cimeira de Niamey ao seu homólogo bissauguineense, José Mário Vaz, souba a PANA de fonte oficial em Niamey.
Segundo o comunicado final desta cimeira realizada em Niamey sexta-feira última, a missão integrará o Presidente da Conferência e do Níger, Mahamadou Issoufou, os Presidentes da Côte d’Ivoire, Alassane Ouatarra, da Gâmbia, Adama Barrow, do Gana, da Guiné Conakry, Alpha Condé, e da Nigéria, Muhammadu Buhari.
A delegação será precedida por uma missão dos chefes de Estado-Maior General dos Estados membros da CEDEAO.
A cimeira de Niamey realçou o bom desenrolamento das eleições legislativas de 10 de Março de 2019 na Guiné-Bissau, bem como a nomeação do primeiro-ministro Aristide Gomez, demitido compulsivamente pelo Presidente José Mario Vaz.
Sublinhou igualmente que o mandato do Presidente José Mário Vaz já terminou a 23 de junho de 2019.
Também tomou nota dos progressos realizados na preparação das eleições presidenciais.
Porém, a cimeira lamentou que, enquanto o país estava comprometido com o apoio da Comunidade Internacional aos preparativos das eleições de 24 de novembro corrente, o Presidente José Mario Vaz tivesse decidido subitamente, por decreto datado de 28 de outubro último, demitir o primeiro-ministro e dissolver o seu Governo e, em seguida, nomear um novo primeiro-ministro terça-feira última, 31 de outubro de 2019.
A Cimeira confirmou a data de 24 de novembro de 2019 para a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, encarregando o presidente da Comissão da CEDEAO de tomar todas as medidas necessárias para acompanhar o processo eleitoral, incluindo o envio de observadores eleitorais, a fim de garantir a credibilidade e a transparência do referido processo.
A CEDEAO exige a demissão do primeiro-ministro nomeado em 31 de outubro e de todo o seu governo, sob pena de punição individual.
Também recorda que o Presidente Vaz é, desde 23 de Junho, um Presidente interino, cujos atos devem ser assinados pelo primeiro-ministro a fim de lhes conferir legalidade.
Ao encerrar os trabalhos, o Presidente do Níger, Presidente da Conferência, Issoufoufou Mahamadou, indicou que, ao abordar a difícil situação na Guiné-Bissau, "estamos a prestar um serviço não só a este país, mas a toda a região, de acordo com o espírito de solidariedade e assistência mútua que fundamenta a existência da nossa comunidade".
-0- PANA SA/IS/CJB/DD 09nov2019
