Missão de Assistência da ONU na Somália passa a ser Missão Transitória
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) transforma, esta sexta-feira, a sua Missão de Assistência na Somália (UNSOM, sigla em inglês) em Missão de Assistência Transitória (UNTMIS, sigla em inglês), soube a PANA de fonte oficial.
Com base nesta decisão, que coincide com o começo da transição oficial desta instituição na Somália, as atividades da UNSOM serão transferidas, num período de dois anos, à nova equipa, em conformidade com uma proposta do Governo somalí, relatou UN News (órgão de informação das Nações Unidas).
Depois de adotar por unanimidade esta resolução 2753 (2024), o CS decidiu igualmente que a sua Missão de Transição deverá concluir a primeira fase das operações até 31 de outubro de 2025.
Expressou igualmente a sua intenção de pôr fim ao mandato desta nova operção em outubro de 2026.
Entre as prioridades da transição, o CS da ONU sublinhou o apoio à edificação do Estado, incluindo o processo de revisão constitucional e os esforços que estão a ser envidados para a organização de eleições livres e regulares na Somália.
Também realçou a promoção e proteção dos Direitos Humanos, o Estado de Direito, a Justiça, o apoio ao setor penitenciário e segurança pública, bem como a coordenação do apoio dos doadores internacionais, a colaboração com os parceiros bilaterais e multilaterais, e a coordenação dos esforços das Nações na Somália.
-0- PANA MA/BAI/IS/SOC/DD 31out2024
