Agência Panafricana de Notícias

Missão da UE balanceia parceria especial com Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O chefe da missão da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Josep Cool, apontou quinta-feira a entrada em vigor, para breve, do acordo de facilitação de vistos como um aspeto concreto da Parceria Especial entre os 27 Estados-membros da UE e o arquipélago.

O acordo, que irá facilitar também a concessão de vistos a 10 categorias profissionais, incluindo académicos, empresários, jornalistas e artistas, faz parte da implementação da Declaração Conjunta da Parceria para a Mobilidade, assinada formalmente, entre as duas partes, à margem do Conselho de Justiça e Assuntos Internos da UE, de 5 de junho de 2008 entre a UE e Cabo Verde.

Cabo Verde, que mantém um acordo de Parceria Especial com a UE desde outubro de 2007, foi escolhido, juntamente com a Moldávia, para se tornar num Estado piloto visando o estabelecimento pela UE da Parceria para a Mobilidade.

Para além de facilitar a circulação de pessoas entre o arquipélago e o espaço europeu, esta parceria é vista também como uma forma de combater a migração ilegal.

Josep Cool, que termina dentro de dias uma missão de cinco anos em Cabo Verde, falou também do livro branco sobre a convergência normativa e técnica, um instrumento, que, segundo ele, poderá não ser valorizado pelo cidadão comum, mas que é “fundamental” já que permitiu alinhar a normativa cabo-verdiana à normativa europeia.

“Isto quer dizer que para os operadores económicos, tanto cabo-verdianos como europeus, quando querem trabalhar conjuntamente já não têm diferenças. Já não tem o modelo africano em relação ao modelo europeu”, explicou.

O chefe da missão da UE, que foi questionado pelos jornalistas à saída de um encontro de despedida com o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde sobre os “frutos concretos” da Parceria Especial para o cidadão comum, explicou que se trata de um processo que já regista “avanços importantes”.

Reagindo às criticas daqueles que têm posto em dúvida a implementação prática dessa parceria, Josep Cool garantiu que ela “não está em crise”, apesar da situação difícil que afeta o continente europeu atualmente.

O diplomata explicou que a Parceria Especial não é um “capricho” ou uma “dádiva” das duas partes, salientando que há interesses que nesses períodos têm de ser consolidados.

“A Parceria Especial quer dizer que tanto a Europa como Cabo Verde têm os interesses comuns que queremos consolidar”, disse Josep Cool, acrescentando que “justamente porque estamos num período de convulsão política, diplomática e também económica, esses interesses ficam ainda mais claros e temos de conseguir consolidá-los”.

Josep Cool, que negociou os dossiês mais importantes da cooperação entre Cabo Verde e os 27, afirmou que para a UE interessa um Cabo Verde “estável, economicamente sustentável, democrático e aberto ao mundo”.

“É um lugar muito visitado pelos cidadãos da União Europeia porque gostam de vir para Cabo Verde como turistas, como visitantes, e nós temos de trabalhar com o Governo para fazer com que esse país seja o melhor para os nossos cidadãos”, frisou.

-0- PANA CS/IZ 02ago2012