Missão da ONU de prevenção contra tortura esperada na Mauritânia

Nouakchott, Mauritânia (PANA) – Uma delegação do Sub-comité para a Prevenção da Tortura (SPT), um mecanismo independente filiado às Nações Unidas, vai efetuar uma missão de avaliação na Mauritânia, de 24 a 28 de outubro corrente, soube a PANA esta sexta-feira de fonte onusina.

A missão será integrada por Catherine Paulet (França), Hans-Jorf Bennwar (Suíça), Radi Nasraoui (Tunísia) e Joachim Kojo (Togo), segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O objetivo desta visita é proceder « a uma avaliação dos esforços envidados pelo país com vista à instalação dum órgão operacional e independente encarregado de controlar os locais de detenção ».

No plano da legislação, a Mauritânia, lembre-se, ratificou o protocolo facultativo relativo à Convenção Contra a Tortura (OPCAT), em outubro de 2012.

No quadro dos seus compromissos convencionais, o Governo anunciou a criação dum Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura.

Por outro lado, no início de 2016, a legislação penal interna integrou a tortura como crime contra a humanidade.

No entanto, a nível da prática, as denúncias contra a impunidade dos atos de tortura continuam.

Assim, um Tribunal Criminal declarou-se incompetente para estatuir sobre casos de torturas denunciados durante o julgamento de 15 militantes antiesclavagistas em agosto último.

-0- PANA SAS/IS/FK/IZ 21out2016