PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ministros da CEDEAO aprovam política sub-regional de desenvolvimento de recursos mineiros
Abuja, Nigéria (PANA) – Os ministros encarregues do setor mineiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) validaram a Política de Desenvolvimento Mineiro (EMDP) da organização sub-regional, anunciou terça-feira um comunicado da Comissão da referida instituição.
A Comissão indica igualmente ter convidado o Conselho de Ministros a recomendar a aprobação desta política e da sua Matriz de ação pelos chefes de Estado.
Segundo o comunicado, durante a sua reunião dum dia em Accra, no Gana, sexta-feira última, os ministros preconizaram, por outro lado, a inclusão, no Diário Oficial da Diretiva da CEDEAO sobre a harmonização, dos princípios diretores e das políticas no setor mineiro em 12 Estados membros onde eles ainda não foram aplicados.
Adotaram igualmente os Termos de Referência (TdR) para a seleção do país anfitrião e do consultor, em previsão da operacionalização do Fórum das Minas e do Petróleo da CEDEAO (ECOMOF).
Ao dirigir-se à reunião, o vice-ministro ganense da Energia, Alhaji Inusa Fuseni, sublinhou a necessidade duma abordagem regional integrada e coordenada para a implementação bem sucedida da EMDP.
Preconizou o reforço da cooperação interestadual e a necessidade de superar obstáculos para uma exploração duradoura dos recursos mineiros no interesse comum da CEDEAO.
Nas suas observações preliminares, o diretor da Indústria e Minas da CEDEAO, Lawson Henchelli-Mensah, ressaltou que a região é dotada de grandes recursos mineiros diversos que, se exploradas convenientemente, estimularão o crescimento das economias dos Estados membros.
Henchelli-Mensah explicou que os recursos mineiros têm uma grande potencialidade de criação de empregos na região e de contribuição para meios de existência duradouros a favor dos cidadãos da CEDEAO.
Ele garantiu à reunião o compromisso da Comissão da CEDEAO de fornecer plataformas adequadas para uma colaboração e uma sinergia regulares no setor mineiro.
Ao proceder à abertura da reunião, Henry Ford Kamel, vice-ministro ganense das Terras e Recursos Naturais, sublinhou os benefícios dos esforços concertados dos Estados membros da CEDEAO no desenvolvimento dos setores emergentes do petróleo e do gás.
A reunião passou igualmente em revista um relatório da primeira reunião do Comité ad-hoc (que controla a implementação da Diretiva da CEDEAO) decorrida em Dakar, no Senegal, em maior.
Durante esta reunião, peritos regionais das minas apelaram à Comissão da CEDEAO para fazer propostas alternativas a um roteiro sobre o sistema cadastral regional a ser submetido aos ministros.
Este encontro pediu igualmente que um grupo de trabalho, de que fizessem parte o Gana, o Senegal e a Serra Leoa, fosse criado para se debruçar sobre o sistema de cadastro regional, exortando ao mesmo tempo os Estados-membros a fornecerem diretivas técnicas claras para determinar as propostas alternativas.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/DD 07junho2011
A Comissão indica igualmente ter convidado o Conselho de Ministros a recomendar a aprobação desta política e da sua Matriz de ação pelos chefes de Estado.
Segundo o comunicado, durante a sua reunião dum dia em Accra, no Gana, sexta-feira última, os ministros preconizaram, por outro lado, a inclusão, no Diário Oficial da Diretiva da CEDEAO sobre a harmonização, dos princípios diretores e das políticas no setor mineiro em 12 Estados membros onde eles ainda não foram aplicados.
Adotaram igualmente os Termos de Referência (TdR) para a seleção do país anfitrião e do consultor, em previsão da operacionalização do Fórum das Minas e do Petróleo da CEDEAO (ECOMOF).
Ao dirigir-se à reunião, o vice-ministro ganense da Energia, Alhaji Inusa Fuseni, sublinhou a necessidade duma abordagem regional integrada e coordenada para a implementação bem sucedida da EMDP.
Preconizou o reforço da cooperação interestadual e a necessidade de superar obstáculos para uma exploração duradoura dos recursos mineiros no interesse comum da CEDEAO.
Nas suas observações preliminares, o diretor da Indústria e Minas da CEDEAO, Lawson Henchelli-Mensah, ressaltou que a região é dotada de grandes recursos mineiros diversos que, se exploradas convenientemente, estimularão o crescimento das economias dos Estados membros.
Henchelli-Mensah explicou que os recursos mineiros têm uma grande potencialidade de criação de empregos na região e de contribuição para meios de existência duradouros a favor dos cidadãos da CEDEAO.
Ele garantiu à reunião o compromisso da Comissão da CEDEAO de fornecer plataformas adequadas para uma colaboração e uma sinergia regulares no setor mineiro.
Ao proceder à abertura da reunião, Henry Ford Kamel, vice-ministro ganense das Terras e Recursos Naturais, sublinhou os benefícios dos esforços concertados dos Estados membros da CEDEAO no desenvolvimento dos setores emergentes do petróleo e do gás.
A reunião passou igualmente em revista um relatório da primeira reunião do Comité ad-hoc (que controla a implementação da Diretiva da CEDEAO) decorrida em Dakar, no Senegal, em maior.
Durante esta reunião, peritos regionais das minas apelaram à Comissão da CEDEAO para fazer propostas alternativas a um roteiro sobre o sistema cadastral regional a ser submetido aos ministros.
Este encontro pediu igualmente que um grupo de trabalho, de que fizessem parte o Gana, o Senegal e a Serra Leoa, fosse criado para se debruçar sobre o sistema de cadastro regional, exortando ao mesmo tempo os Estados-membros a fornecerem diretivas técnicas claras para determinar as propostas alternativas.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/DD 07junho2011
