PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ministério Público desmente envolvimento de polícias no tráfico de menores em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Ministério Público (MP) de Cabo Verde esclareceu que, entre os crimes de que acusou, semana passada, dois agentes da Polícia Nacional (PN), não consta o de tráfico de menores, conforme chegou a ser noticiado na comunicação social.
Em comunicado, o MP informa que entre os crimes imputados a um dos arguidos estava "trafico de menor gravidade, agravado" e não "tráfico de menor", como interpretou uma agência noticiosa estrangeira.
Na mesma nota, o MP esclarece também que a esse arguido, de 34 anos, foi imputada a prática de um crime de roubo, com violência sobre pessoas, em concurso real e efetivo com quatro crimes de sequestro, um crime de posse de armas, um de condução sem habilitação legal e outro crime de lavagem de capitais.
"Naturalmente, o crime de tráfico de menor gravidade não se confunde com o de tráfico de criança ou de menor, muito menos no contexto em que é referido no comunicado publicado", adianta a nota.
Os desaparecimentos de pessoas, nomeadamente menores, na cidade da Praia motivaram reações de órgãos de soberania, partidos políticos, Igreja Católica e organizações defensoras dos direitos das crianças que têm exigido às autoridades do país o esclarecimento dessas situações que levantam suspeitas de que se está perante o tráfico de pessoas.
O caso mais recente é o de duas crianças, um rapaz de nove anos e uma rapariga de 11, que desapareceram, em feveriro passado, no bairro de Achada Limpo, arredores da cidade da Praia.
Desde 14 de novembro, encontra-se desaparecida outra rapariga de 10 anos, residente no bairro Eugénio Lima, e, desde agosto, uma jovem de 19 anos e o seu filho recém-nascido.
Em conferência de imprensa para dar conta do andamento das investigações, o diretor da Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana, António Sousa, disse acreditar que as crianças desaparecidas na cidade da Praia permanecem em Cabo Verde, adiantando que a PJ mantém todas as hipóteses em aberto.
"Não temos nenhuma confirmação de que as crianças saíram de Cabo Verde, logo temos de acreditar que estão em Cabo Verde", disse António Sousa, sublinhando que as fronteiras do país estão em alerta.
"Temos todas as linhas de investigação em curso. Não podemos dizer, em concreto, que se trata de casos em que esteja por trás uma organização criminosa ou de tráfico de seres humanos", afirmou António Sousa.
Acrescentou, por outro lado, que a PJ também não pode descurar essa ou qualquer outra hipótese e que está a dar atenção a todas as linhas de investigação.
"Enquanto não se encontrar uma linha que seja mais credível não podemos descurar nenhuma linha de investigação", reforçou.
António Sousa assegurou que a PJ está a trabalhar 24 horas por dia e que tem empenhados na investigação os meios necessários.
"A Polícia Judiciária está a fazer tudo o que está ao seu alcance para descobrir o paradeiro das crianças e da senhora adulta, identificar os agentes e responsabilizá-los penalmente", disse António Sousa.
"Os casos de desaparecimento são complexos e requerem maturada investigação. A PJ tem meios para isso, mas, se for necessário, pediremos ajuda internacional", acrescentou.
O Ministério Público anunciou recentemente a criação de uma equipa conjunta de magistrados e elementos da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional para investigar os desaparecimentos.
A equipa de sete pessoas (dois magistrados do Ministério Público, três elementos da Polícia Judiciária e dois da Polícia Nacional) irá trabalhar em exclusivo nestes casos depois de as diligências de investigação desencadeadas até agora não terem produzido resultados.
-0- PANA CS/IZ 15maio2018
Em comunicado, o MP informa que entre os crimes imputados a um dos arguidos estava "trafico de menor gravidade, agravado" e não "tráfico de menor", como interpretou uma agência noticiosa estrangeira.
Na mesma nota, o MP esclarece também que a esse arguido, de 34 anos, foi imputada a prática de um crime de roubo, com violência sobre pessoas, em concurso real e efetivo com quatro crimes de sequestro, um crime de posse de armas, um de condução sem habilitação legal e outro crime de lavagem de capitais.
"Naturalmente, o crime de tráfico de menor gravidade não se confunde com o de tráfico de criança ou de menor, muito menos no contexto em que é referido no comunicado publicado", adianta a nota.
Os desaparecimentos de pessoas, nomeadamente menores, na cidade da Praia motivaram reações de órgãos de soberania, partidos políticos, Igreja Católica e organizações defensoras dos direitos das crianças que têm exigido às autoridades do país o esclarecimento dessas situações que levantam suspeitas de que se está perante o tráfico de pessoas.
O caso mais recente é o de duas crianças, um rapaz de nove anos e uma rapariga de 11, que desapareceram, em feveriro passado, no bairro de Achada Limpo, arredores da cidade da Praia.
Desde 14 de novembro, encontra-se desaparecida outra rapariga de 10 anos, residente no bairro Eugénio Lima, e, desde agosto, uma jovem de 19 anos e o seu filho recém-nascido.
Em conferência de imprensa para dar conta do andamento das investigações, o diretor da Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana, António Sousa, disse acreditar que as crianças desaparecidas na cidade da Praia permanecem em Cabo Verde, adiantando que a PJ mantém todas as hipóteses em aberto.
"Não temos nenhuma confirmação de que as crianças saíram de Cabo Verde, logo temos de acreditar que estão em Cabo Verde", disse António Sousa, sublinhando que as fronteiras do país estão em alerta.
"Temos todas as linhas de investigação em curso. Não podemos dizer, em concreto, que se trata de casos em que esteja por trás uma organização criminosa ou de tráfico de seres humanos", afirmou António Sousa.
Acrescentou, por outro lado, que a PJ também não pode descurar essa ou qualquer outra hipótese e que está a dar atenção a todas as linhas de investigação.
"Enquanto não se encontrar uma linha que seja mais credível não podemos descurar nenhuma linha de investigação", reforçou.
António Sousa assegurou que a PJ está a trabalhar 24 horas por dia e que tem empenhados na investigação os meios necessários.
"A Polícia Judiciária está a fazer tudo o que está ao seu alcance para descobrir o paradeiro das crianças e da senhora adulta, identificar os agentes e responsabilizá-los penalmente", disse António Sousa.
"Os casos de desaparecimento são complexos e requerem maturada investigação. A PJ tem meios para isso, mas, se for necessário, pediremos ajuda internacional", acrescentou.
O Ministério Público anunciou recentemente a criação de uma equipa conjunta de magistrados e elementos da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional para investigar os desaparecimentos.
A equipa de sete pessoas (dois magistrados do Ministério Público, três elementos da Polícia Judiciária e dois da Polícia Nacional) irá trabalhar em exclusivo nestes casos depois de as diligências de investigação desencadeadas até agora não terem produzido resultados.
-0- PANA CS/IZ 15maio2018
