Agência Panafricana de Notícias

Ministério Público autorizado a interpor recurso contra condenação de Oscar Pistorius

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O pedido do Ministério Público de interpor recurso contra o veredito "inapropriado" pronunciado no quadro do julgamento do atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius pela morte da sua namorada foi deferido pela juíza Thokozile Masipa esta quarta-feira.

A condenação do atleta paralímpico por homicídio involuntário será revista no próximo ano e ele incorre numa nova condenação por morte se o Ministério Público obtiver uma resposta favorável do Tribunal de Apelação.

No entanto, a juíza Masipa recusou o recurso relativo à severidade da pena de cinco anos de prisão infligida a Pistorius pelo Alto Tribunal de North Gauteng.

O atleta sul-africano, alcunhado "Blade Runner", está detido em Pretória por matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, no Dia de São Valentim no ano passado.

A juíza Masipa indicou que o interesse extraordinário do público por este julgamento era "sem consequência" e que ela baseou a sua decisão apenas no fundo do caso.

A magistrada foi muito criticada por absolver Pistorius da principal acusação de morte.

No seu veredito, ela afirmou que o Ministério Público, liderado por Gerriel Nel, não conseguiu provar além de qualquer dúvida razoável que o acusado de 27 anos tencionava matar Reeva Steenkamp.

Ela sublinhou que restarão sempre perguntas sem resposta sobre alguns aspetos do testemunho de Pistorius e qualificou o atleta de testemunha "falaciosa" e "evasiva" por "não ser franco com o Tribunal".

No entanto, ela acrescentou que isto não queria obrigatoriamente dizer que ele era culpado.

O porta-voz do Ministério Público, Nathi Mncube, congratulou-se com a decisão desta quarta-feira.

-0- PANA CU/VAO/FJG/JSG/FK/TON 10dez2014