Agência Panafricana de Notícias

Militantes quenianos ameaçam deter Presidente sudanês

Nairobi, Quénia (PANA) – Militantes da sociedade civil queniana ameaçaram proceder à detenção do Presidente sudanês, Omar el-Béchir, se ele vier ao Quénia após o mandado de captura lançado contra ele na semana passada por um tribunal deste país.

"Poderemos ser os únicos capazes de aplicar este mandado de captura", disse o diretor executivo da Comissão Queniana dos Direitos Humanos (KHRC), Atsango Chesoni.

"Temos uma oportunidade de manifestar a nossa solidairedade com o povo de Darfur (oeste do Sudão). Apoiámos a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) devido ao genocídio no Rwanda. O Governo queniano tem uma obrigação internacional de cooperar", disse.

O TPI emitiu dois mandados de captura contra o Presidente el-Béchir por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio em Darfur.

Todavia, quando ele esteve no Quénia não foi detido, o que levou o recurso à justiça para tornar obrigatória a dua detenção se ele vier de novo a este país.

O Supremo Tribunal do Quénia, a terceira mais alta instância judiciária do país, lançou um mandado de captura contra o Presidente el-Béchir há uma semana, declarando que o Governo tem a obrigação de cooperar na detenção do dirigente sudanês.

O Sudão reagiu com ira à decisão deste tribunal queniano, lançando um ultimato de duas semanas ao Governo queniano para a retirada deste mandado de captura ou a rutura das relações diplomáticas entre os dois países.

O Presidente el-Béchir ameaçou igualmente expulsar o embaixador queniano no Sudão, Robert Ngesu, os mil estudantes quenianos em Cartum e proibir os aparelhos com destino ao Quénia de utilizar o espaço aéreo sudanês se o mandado de captura não for retirado.

"Não é por acaso se a nossa Constituição fala de soberania várias vezes", disse Njeri Kabeberi, um ativista famoso.

"Não respeitamos as nossas obrigações internacionais ao receber o Presidente el-Béchir e colocamos o Quénia numa situação difícil. O tribunais julgaram que era ilegal que este indivíduo entre no Quénia, no entanto o nosso Governo quer defendê-lo"', acrescentou.

No entanto, o ministro queniano dos Negócios Estrangeiros, Moses Wetangula, declarou sexta-feira que o Presidente Omar el-Bechir levantou a ordem de proibir a entrada no Sudão dos voos provenientes do espaço aéreo queniano após a decisão dum tribunal que ordena a detenção do dirigente sudanês se ele visitar o Quénia.

Wetangula, de regresso a Nairobi após discussões com o dirigente sudanês, declarou que Cartum anulou a decisão de expulsar o embaixador do Quénia, Robert Ngesu.

As autoridades quenianas e sudanesas evitaram um incidente diplomático maior após a decisão tomada pelo tribunal queniano.

O Presidente queniano, Mwai Kibaki, endereçou uma correspondência ao seu homólogo sudanês, explicando que a decisão do tribunal não era intencional.

-0- PANA AO/SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/TON 06dez2011