PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Militante da reforma constitucional nomeado presidente do Supremo Tribunal no Quénia
Nairobi, Quénia (PANA) – A mais alta autoridade judicial do Quénia nomeou esta sexta-feira o militante da reforma constitucional, Willy Mutunga, para o posto de presidente do Supremo Tribunal e designou a advogada Nancy Barasa como a sua adjunta.
A Comissão do Serviço Judicial (JSC), que integra o procurador-geral, os membros eleitos da magistratura e da Ordem dos Advogados e os nomeados por decreto presidencial, declarou que ela procuraou « espíritos jurídicos impecáveis » para estes postos.
« Após duas semanas de consultas, a JSC tomou uma decisão", declarou à imprensa a sua presidente e ex-parlamentar Christine Mango, indicando que « nós procuramos candidatos que já tivessem dirigido por exemplo o poder judicial, enquanto terceiro braço do Governo ».
Mango afirmou que foram escolhidos "um homem e uma mulher de espírito jurídico impecável, priorizando candidatos reconhecidos pela sua independência e que não poderão ser comprometidos por considerações económicas".
Mutunga, um respeitado professor de Direito, foi demitido do seu posto na Universidade de Nairobi durante a repressão contra a contestação universitária dos anos 80, na sequência dum golpe de Estado militar frustrado contra o ex-Presidente Daniel Arap Moi.
Com um doutoramento em Direito pela Universidade canadiana de Iorque, Mutunga é um alto conselheiro e advogado junto do Alto Tribunal do Quénia.
A sua tarefa imediata será restabelecer a confiança no sistema judicial queniano, que arrasta uma imagem de incompetência e de verdadeira corrupção.
Mutunga foi um antigo diretor executivo da Comissão Queniana dos Direitos Humanos, um posto que ele ocupou de 1975 a 1988. Ele trabalha atualmente em Nairobi enquanto representante da Fundação Ford, onde ele supervisiona as subvenções e os projetos na África Oriental.
Ele militou bastante pela sociedade civil, dirigindo manifestações de rua para a adoção duma nova Constituição queniana nos anos 90.
Foi o autor do apelo histórico para a reforma constitucional durante o seu mandato em 1993 como presidente da Ordem dos Advogados do Quénia. Ele é membro do Conselho de Administração do Centro para os Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Nova Iorque em Buffalo.
O presidente do Supremo Tribunal vai assumir a presidência da JSC, uma vez que a sua nomeação foi aprovada pelo chefe de Estado e pelo primeiro-ministro e ratificada pelo Parlamento.
-0- PANA AO/SEG/FJG/TBM/FK/IZ 13maio2011
A Comissão do Serviço Judicial (JSC), que integra o procurador-geral, os membros eleitos da magistratura e da Ordem dos Advogados e os nomeados por decreto presidencial, declarou que ela procuraou « espíritos jurídicos impecáveis » para estes postos.
« Após duas semanas de consultas, a JSC tomou uma decisão", declarou à imprensa a sua presidente e ex-parlamentar Christine Mango, indicando que « nós procuramos candidatos que já tivessem dirigido por exemplo o poder judicial, enquanto terceiro braço do Governo ».
Mango afirmou que foram escolhidos "um homem e uma mulher de espírito jurídico impecável, priorizando candidatos reconhecidos pela sua independência e que não poderão ser comprometidos por considerações económicas".
Mutunga, um respeitado professor de Direito, foi demitido do seu posto na Universidade de Nairobi durante a repressão contra a contestação universitária dos anos 80, na sequência dum golpe de Estado militar frustrado contra o ex-Presidente Daniel Arap Moi.
Com um doutoramento em Direito pela Universidade canadiana de Iorque, Mutunga é um alto conselheiro e advogado junto do Alto Tribunal do Quénia.
A sua tarefa imediata será restabelecer a confiança no sistema judicial queniano, que arrasta uma imagem de incompetência e de verdadeira corrupção.
Mutunga foi um antigo diretor executivo da Comissão Queniana dos Direitos Humanos, um posto que ele ocupou de 1975 a 1988. Ele trabalha atualmente em Nairobi enquanto representante da Fundação Ford, onde ele supervisiona as subvenções e os projetos na África Oriental.
Ele militou bastante pela sociedade civil, dirigindo manifestações de rua para a adoção duma nova Constituição queniana nos anos 90.
Foi o autor do apelo histórico para a reforma constitucional durante o seu mandato em 1993 como presidente da Ordem dos Advogados do Quénia. Ele é membro do Conselho de Administração do Centro para os Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Nova Iorque em Buffalo.
O presidente do Supremo Tribunal vai assumir a presidência da JSC, uma vez que a sua nomeação foi aprovada pelo chefe de Estado e pelo primeiro-ministro e ratificada pelo Parlamento.
-0- PANA AO/SEG/FJG/TBM/FK/IZ 13maio2011
