PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Metade dos trabalhadores cabo-verdianos está fora da Segurança Social, segundo OIT
Praia, Cabo Verde (PANA) – A metade dos trabalhadores em Cabo Verde está ainda fora da segurança social, apesar de o país ter alcançado, neste últimos anos, muitos ganhos neste domínio, indica um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a que a PANA teve acesso na cidade da Praia.
De acordo com este estudo, intitulado “Extensão da Cobertura Contributiva do Sistema de Segurança Social” e que está a ser divulgado na capital cabo-verdiana, a grande maioria das pessoas ainda não abrangidas por qualquer sistema de segurança é constituída por aquelas que trabalham por conta própria ou em micro e pequenas empresas.
Um técnico da OIT, Fábio Duran Vaverde, que trabalhou no estudo, considera que “o país fez um progresso enorme no aumento de cobertura nestes últimos anos”, sendo exemplar no âmbito da África Subsariana.
Contudo, ele considera que falta alargar essa cobertura aos setores mais deficitários, nomeadamente trabalhadores por conta própria e os de micro e pequenas empresas que representam “a metade da população ativa”.
Neste sentido, Fábio Duran considera que este estudo vai ser fundamental para gerar
conhecimentos sobre a situação real da cobertura da segurança social em Cabo Verde, mas também em termos do mapeamento da população que ainda falta para cobrir.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), parceiro da OIT na realização deste estudo, reconheceu que, com a aprovação, em 2009, de novos diplomas para o alargamento da cobertura social, tem havido algumas iniciativas empíricas no sentido de se chegar a todas as classes profissionais, mas que até agora nunca se fez nenhum trabalho científico para se analisar medidas a tomar nesse processo.
“A segurança social deve assumir a universalização da cobertura mas sempre com a preocupação de ter em conta a sua sustentabilidade”, disse Leonesa Fortes, para quem o estudo agora divulgado vai ser “a base de partida para a universalização com responsabilidade e com todas as cautelas que se deve ter nesse processo”.
No quadro de um projeto que visa a assistência técnica à conceção e à implementação de políticas e planos para a extensão da proteção social nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a OIT vem apoiando o INPS na elaboração de estratégias para a aplicação dos diplomas já aprovados com vista à extensão da proteção social no arquipélago.
Para a presidente do Conselho de Administração do INPS os ganhos já alcançados em Cabo Verde neste domínio, “demonstram que a segurança social é um direito humano básico que vem ganhando grande aceitação enquanto instrumento chave na promoção da coesão social, na melhoria da produtividade e na promoção do crescimento económico”.
-0- PANA CS/DD 26abr2012
De acordo com este estudo, intitulado “Extensão da Cobertura Contributiva do Sistema de Segurança Social” e que está a ser divulgado na capital cabo-verdiana, a grande maioria das pessoas ainda não abrangidas por qualquer sistema de segurança é constituída por aquelas que trabalham por conta própria ou em micro e pequenas empresas.
Um técnico da OIT, Fábio Duran Vaverde, que trabalhou no estudo, considera que “o país fez um progresso enorme no aumento de cobertura nestes últimos anos”, sendo exemplar no âmbito da África Subsariana.
Contudo, ele considera que falta alargar essa cobertura aos setores mais deficitários, nomeadamente trabalhadores por conta própria e os de micro e pequenas empresas que representam “a metade da população ativa”.
Neste sentido, Fábio Duran considera que este estudo vai ser fundamental para gerar
conhecimentos sobre a situação real da cobertura da segurança social em Cabo Verde, mas também em termos do mapeamento da população que ainda falta para cobrir.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), parceiro da OIT na realização deste estudo, reconheceu que, com a aprovação, em 2009, de novos diplomas para o alargamento da cobertura social, tem havido algumas iniciativas empíricas no sentido de se chegar a todas as classes profissionais, mas que até agora nunca se fez nenhum trabalho científico para se analisar medidas a tomar nesse processo.
“A segurança social deve assumir a universalização da cobertura mas sempre com a preocupação de ter em conta a sua sustentabilidade”, disse Leonesa Fortes, para quem o estudo agora divulgado vai ser “a base de partida para a universalização com responsabilidade e com todas as cautelas que se deve ter nesse processo”.
No quadro de um projeto que visa a assistência técnica à conceção e à implementação de políticas e planos para a extensão da proteção social nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a OIT vem apoiando o INPS na elaboração de estratégias para a aplicação dos diplomas já aprovados com vista à extensão da proteção social no arquipélago.
Para a presidente do Conselho de Administração do INPS os ganhos já alcançados em Cabo Verde neste domínio, “demonstram que a segurança social é um direito humano básico que vem ganhando grande aceitação enquanto instrumento chave na promoção da coesão social, na melhoria da produtividade e na promoção do crescimento económico”.
-0- PANA CS/DD 26abr2012
