Membros da Comissão de Elaboração de Nova Constituição empossados no Mali
Bamako, Mali (PANA) - O Presidente de Transição do Mali, o coronel Assimi Goïta, empossou quarta-feira uma Comissão para a Elaboração do Projeto da Nova Constituição do país, soube a PANA de fonte oficial.
O chefe do Estado maliano fez este anúncio durante uma cerimónia no salão de banquetes do Palácio Presidencial Koulouba, em Bamako, segundo a fonte.
Composta por 25 membros, dos quais um presidente e dois relatores, com perfis diversificados, a Comissão será responsável pela manuntenção a inclusividade na abordagem a ser adotada para a elaboração do anteprojeto de Constituição.
De acordo com o presidente da comissão, Fousseyni Samakè, a decisão de estabelecer uma nova Constituição é um fator importante na vontade política de dar um novo começo ao Mali.
Acrescentou que um dos principais desafios dos eleitores continua a ser fazerem juntos, na Constituição, "a identidade do Estado", os valores específicos da versão maliana e os requisitos de governação em qualquer Estado moderno.
Fousseyni Samaké também assegurou o total empenho dos membros da comissão em realizar uma ampla consulta às forças vivas da nação, para fazer o possível a fim de "cumprir a nobre missão de alto alcance para o Mali."
O Presidente da Transição, por seu turno, lembrou que o processo se insere na lógica da Assembleia Nacional para a Refundação (ANR), realizada em dezembro último em Bamako, e que decidiu, de acordo com a vontade do povo soberano, proceder à elaboração de uma nova Constituição, após a constatação de disfunções na prática institucional que resultaram em rupturas da ordem constitucional.
Para ele, devido à determinação do povo maliano a denunciar a má governação e a injustiça social, as instituições democráticas não devem de forma alguma servir de álibi para manter prisioneira a camada essencial da população, no seio da qual é vivamente sentida a necessidade duma nova Constituição, fonte de apaziguamento sócio-político da República.
"Sendo a Constituição o fundamento do Estado, fonte da legalidade e legitimidade das instituições políticas, isto deve ser assunto de todo o povo que será chamado, em última instância, a tomar a sua decisão soberana em referendo", insistiu o coronel Goita.
Salientou que a diversidade da composição da equipa e sua perícia são trunfos que garantirão o sucesso da missão.
A redação do projeto da nova Constituição levará, em princípio, dois meses.
A atual Constituição, datada de 1992, foi elaborada na sequência da queda do regime ditatorial de Moussa Traoré, em março de 1991, no Mali.
-0- PANA GT/JSG/SOC/MAR/DD 14julho2022
