Membros da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe tomam posse
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, conferiu posse terça-feira aos nove membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), com vista às eleições gerais de julho próximo.
A nova CEN é composta por representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, da Assembleia Nacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comunicação Social.
Na ocasião, Das Neves pediu aos novos membros da CEN “lisura e transparência e cumprimento da lei para não manchar o processo.”
Por sua vez, o presidente da CEN, Fernando Maquengo, admitiu dificuldades na realização do recenseamento eleitoral na disporá e na condução do processo eleitoral em geral.
Invocou as circunstâncias do tempo associadas à covid-19 e a entrada em funcionamento tardia da CEN que, no seu entender, vai dificultar a realização de raiz do recenseamento eleitoral na disporá.
A nova lei eleitoral de São Tomé e Príncipe foi promulgada pelo Presidente Evaristo Carvalho, na última sexta-feira.
Mas o Pacote Eleitoral foi aprovado, a 05 de fevereiro, depois de a Assembleia Nacional eliminar os artigos criticados pelo chefe de Estado, que impediam os são-tomenses residentes na diáspora de participar na vida política do país.
A nova versão da lei eleitoral foi aprovada com 23 votos do MLSTP/PSD, cinco da coligação PCD MDFM-UDD e um da ADI. Votaram contra 24 deputados da ADI e houve duas abstenções.
ADI (Acção Democrática Independente), maior partido da oposição, não congratulou-se com a aprovação do novo pacote eleitoral.
Gareth Guadalupe, porta-voz do partido e membro da comissão política da ADI, considerou que o facto de a lei ter sido aprovada com 29 votos mostra que a mesma não reúne consenso da maioria.
Em jeito de protesto, o partido não se fez presente no ato de investidura dos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional, não obstante o seu representante Domingos Boa Morte ter tomado posse.
-0- PANA RMG 17fev2021