Agência Panafricana de Notícias

Médico condenado por burla de cerca de 636 mil euros em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Tribunal da Comarca de São Vicente condenou esta segunda-feira a três anos de prisão, com pena suspensa, um médico cabo-verdiano acusado de burla qualificada e consumada que lesou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 70 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 636 mil euros), soube a PANA de fonte judicial.

Ao proferir a sentença do julgamento iniciado no passado dia 8 de julho, o juiz Antero Tavares afirmou que os “factos ficaram provados”, inclusive pelos depoimentos do réu Carlos Além.

O médico Carlos Além confessou que durante um longo período prescreveu medicamentos a supostos pensionistas do INPS, causando “avultados prejuízos” à instituição.

Carlos Além, de 52 anos, que nunca negou os factos durante o julgamento, alegou que a sua intensão era apenas ajudar pessoas que não tinham recursos e que o procuravam para obter receita para comprar medicamentos de graça.

No decorrer do julgamento, o réu disse que trabalha “mais por favor” porque “gosta de ajudar”, alegando ser uma “pessoa religiosa”.

Ele disse ainda que nunca pediu nada a ninguém para prescrever medicamentos e que ignorava a Lei de Prescrição de Medicamentos, que proíbe a um médico passar receita em nome de uma terceira pessoa beneficiária das prestações do INPS.

Carlos Além foi igualmente acusado de receitar medicamentos a pessoas já falecidas e de prescrever a uma única paciente fármacos num valor superior a um milhão de escudos (cerca de 9 mil e 90 euros).

Detido pela Polícia Judiciária, fora de flagrante delito, a 05 de março, Carlos Além esteve desde então sob Termo de Identidade e Residência e proibido de exercer medicina por um período mínimo de seis meses.

Este caso ganhou algum contorno político quando surgiram na imprensa cabo-verdiana artigos insinuando que a atuação do médico, militante do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição em Cabo Verde, se enquadrava numa estratégia destinada a recrutar novos militantes para o seu partido em São Vicente.

As suspeitas sobre esta prática foram reforçadas pelo facto de a Câmara de São Vicente, governada pelo MpD, ter cedido a Carlos Além um espaço para servir de consultório e onde ele, geralmente, consultava as pessoas que o solicitavam.

Contudo, o MpD veio a público dizer que está de “consciência tranquila” no caso de burla ao INPS, descartando “todo e qualquer” envolvimento do partido nos crimes supostamente cometidos por Carlos Além.

Para o coordenador do MpD na cidade do Mindelo, João Gomes, é “forçoso e maldoso” tentar colar o MpD a um ato criminoso só porque o alegado autor é membro do partido e montou um consultório num espaço cedido pela Câmara de São Vicente.

-0- PANA CS/TON 28julho2014