PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Mbeki designado para dirigir painel jurídico da UA sobre Darfur
Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O ex-Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, foi designado para dirigir o painel de eminentes juristas, universitários independentes e homens políticos encarregues de estudar em todos os detalhes a crise na região de Darfur (oeste do Sudão), anunciou o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping.
O ex-Presidente não aceitou ainda formalmente esta nomeação, mas a UA julga que, sob a sua direcção, o painel jurídico fará progredir o país até à justiça e à reconciliação, e dará um passo firme até ao fim da impunidade em Darfur.
O painel foi proposto como solução para os desafios jurídicos criados pela crise em Darfur e analisará com mais atenção acções judiciais iniciadas contra diversas personalidades nesta conturbada região ocidental sudanesa, de acordo com Ping.
O diplomata gabonês ao serviço da UA acrescentou que o Conselho de Paz e Segurança da UA decidiu recomendar a criação do painel depois de o Procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional) ter requerido um mandado de captura contra o Prsidente sudanês, Omar Al-Bashir.
Ping informou que a UA pediu ao mesmo tempo ao Sudão para aplicar a justiça e ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para suspender o mandado de detenção contra o Presidente sudanês durante pelo menos 12 meses para permitir a este painel levar a cabo a sua missão.
Para Ping, o mandado de captira é uma violação do direito internacional e dos princípios de soberania nacional que protegem um chefe de Estado em exercício de qualquer acção judicial.
O presidente da CUA acusou o TPI fazer a política de dois pesos e duas medidas, estimando que o direito internacional não deve ser usado como chicote nas mãos dos mais potentes para açoitar os mais fracos.
O patrão da CUA estimou que o TPI deve pronunciar-se sobre novos conflitos, como o da Georgia e os recentes crimes de guerra em Gaza, para provar a sua neutralidade na sua luta contra a impunidade e o princípio de dois pesos e duas medidas.
Denunciou igualmente a ingerência externa nos assuntos africanos, sublinhando que, na maioria dos casos, a África é julgada antecipadamente com base em eventos ocorridos em dois países dos 53 Estados membros que integram a UA.
"Estamos contra a impunidade.
Lutamos contra a impunidade.
Os que são declarados culpados devem ser julgados.
Mas estamos contra o princípio de dois pesos e duas medidas que consiste em julgar os mais fracos deixando os mais fortes livres e impunes", infignou-se Ping.
Na sua opinião, o painel dirigido por Mbeki vai ajudar a lutar contra a impunidade e sancionar as pessoas acusadas de crimes de guerra em Darfur a fim de oferecer uma justiça às vítimas.
O ex-Presidente não aceitou ainda formalmente esta nomeação, mas a UA julga que, sob a sua direcção, o painel jurídico fará progredir o país até à justiça e à reconciliação, e dará um passo firme até ao fim da impunidade em Darfur.
O painel foi proposto como solução para os desafios jurídicos criados pela crise em Darfur e analisará com mais atenção acções judiciais iniciadas contra diversas personalidades nesta conturbada região ocidental sudanesa, de acordo com Ping.
O diplomata gabonês ao serviço da UA acrescentou que o Conselho de Paz e Segurança da UA decidiu recomendar a criação do painel depois de o Procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional) ter requerido um mandado de captura contra o Prsidente sudanês, Omar Al-Bashir.
Ping informou que a UA pediu ao mesmo tempo ao Sudão para aplicar a justiça e ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para suspender o mandado de detenção contra o Presidente sudanês durante pelo menos 12 meses para permitir a este painel levar a cabo a sua missão.
Para Ping, o mandado de captira é uma violação do direito internacional e dos princípios de soberania nacional que protegem um chefe de Estado em exercício de qualquer acção judicial.
O presidente da CUA acusou o TPI fazer a política de dois pesos e duas medidas, estimando que o direito internacional não deve ser usado como chicote nas mãos dos mais potentes para açoitar os mais fracos.
O patrão da CUA estimou que o TPI deve pronunciar-se sobre novos conflitos, como o da Georgia e os recentes crimes de guerra em Gaza, para provar a sua neutralidade na sua luta contra a impunidade e o princípio de dois pesos e duas medidas.
Denunciou igualmente a ingerência externa nos assuntos africanos, sublinhando que, na maioria dos casos, a África é julgada antecipadamente com base em eventos ocorridos em dois países dos 53 Estados membros que integram a UA.
"Estamos contra a impunidade.
Lutamos contra a impunidade.
Os que são declarados culpados devem ser julgados.
Mas estamos contra o princípio de dois pesos e duas medidas que consiste em julgar os mais fracos deixando os mais fortes livres e impunes", infignou-se Ping.
Na sua opinião, o painel dirigido por Mbeki vai ajudar a lutar contra a impunidade e sancionar as pessoas acusadas de crimes de guerra em Darfur a fim de oferecer uma justiça às vítimas.
