Mauritânia cria mecanismo contra tortura

Nouakchott, Mauritânia (PANA) - O Governo mauritano adotou, durante a sua reunião semanal de quinta-feira, um novo projeto que institui um mecanismo nacional de prevenção da tortura.

Este texto visa « instituir um mecanismo nacional independente de prevenção da tortura, em conformidade com o compromisso assumido pela Mauritânia em 2012 no quadro da sua adesão ao protocolo facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas, ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 1984 ».

Considerada como « cruel » pelos defensores de direitos humanos , a pena de morte figura ainda na legislação penal mauritana. Ela é às vezes pronunciada pelas jurisdições, mas a sua aplicação é objeto duma moratória há 30 anos.

-0- PANA SASTBM/SOC/FK/IZ 27fev2015