Mauritanas exigem paridade

Nouakchott, Mauritânia (PANA) - Um grupo de advocacia para o acesso das mulheres mauritanas aos cargos de decisão reclama pela adoção duma lei que institui uma quota de 50 porcento consoante o género a nível eletivo e nas altas funções da administração pública, segundo uma correspondência transmitida segunda-feira à PANA.

O grupo é constituído por mulheres parlamentares - senadoras e deputadas - e por membros das organizações da sociedade civil e vereadoras.

O documento é endereçado aos diferentes pólos implicados no diálogo político na Mauritânia lançado a 17 de setembro último.

As Mauritanas constatam a fraca representação do género a nível dos mandatos eletivos e dos cargos de alta administração, ao passo que elas constituem mais de 50 porcento da população nacional.

Elas reclamam pela correção deste desequilíbrio, em conformidade com os artigos 26 e 47 da Constituição relativa à eleição do Presidente da República e dos deputados.

O grupo evoca igualmente os instrumentos jurídicos internacionais adotados e ratificados pela Mauritânia, nomeadamente a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação e a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Uma lei adotada em 2006 concede uma quota de 20 porcento de mulheres nos mandatos eletivos.

Contudo, a rede que elaborou este documento considera que a representação atual do género é inferior a esta quota.

-0- PANA SAS/JSG/MAR/TON 3out2011