Maurícias condenam libertação prematura de piratas somalís
Port-Louis, ilhas Maurícias (PANA) – O ministro maurício dos Negócios Estrangeiros, Nando Bodha, que preside ao Grupo de Contacto sobre a Pirataria ao Largo das Costas Somalís (CGPCS), condenou com firmeza, segunda feira, a libertação prematura dos piratas condenados pelas autoridades da Puntlândia e da Somalilândia, soube a PANA no local.
Falando à imprensa no termo de uma reunião sobre a pirataria na região, Bodha declarou que libertação prematura dos piratas condenados compromete os esforços coletivos envidados pela comunidade internacional para combater e reprimir a pirataria ao largo das costas somalís.
Dezanove piratas condenados foram libertos pelas autoridades da Somalilândia, em 2019, bem como um outro pirata somalí condenado pelas autoridades prisionais da Puntlândia, em 2018.
Esta ação compromete gravemente os esforços regionais e internacionais de luta contra a pirataria e mina os mecanismos instalados para lutar contra o flagelo da pirataria e outras formas de crimes ilícitos, advertiu o chefe da diplomacia maurícia.
Sublinhou o "papel crucial" das detenções, das ações judiciais, das penas de prisão que dissuadem todos os criminosos potenciais de cometer atos de pirataria.
Segundo Bodha, a comunidade internacional e os Estados da região envidaram esforços para fazer impedir que os atos de pirataria continuem impunes, na sequência da Resolução 1851 das Nações Unidas, após a anarquia constatada ao largo das costas somalís.
Ele defendeu a necessidade de a comunidade internacional contribuir para a luta contra a pirataria ao largo das costas somalís e dissuadí-la, a fim de garantir a segurança da região do Oceano Índico Ocidental.
Bodha indicou que o presidente do CGPCS levará o caso à atenção do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, a fim de fazer propostas para impedir o ressurgimento de tentativas de libertação prematura de piratas condenados.
Recordou igualmente que, na sequência dos esforços contínuos e do compromisso coletivo do CGPCS e dos embaixadores, a libertação eventual de 30 prisioneiros pelas autoridades da Puntlânia foi anulada.
-0- PANA NA/AR/AKA/BEH/IBA/FK/IZ 27ago2019
