PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Marrocos inicia concertações para reformas constitucionais
Rabat, Marrocos (PANA) – O presidente do mecanismo político de acompanhamento da reforma constitucional de Marrocos, Mohamed Moatassim, reuniu-se segunda-feira, em Rabat, com os responsáveis das organizações políticas e sindicais do país após as manifestações de milhares de Marroquinos em várias cidades para exigir mais democracia e menos corrupção.
Trata-se da primeira reunião deste mecanismo incumbido de acompanhar a concertação e a troca de opiniões sobre o projeto de reforma constitucional, visando envolver os partidos políticos na elaboração e aplicação de uma boa governação constitucional, a ser submetido a um referendo em setembro próximo.
Esta reunião surge na sequência das manifestações que reuniram domingo milhares de pessoas que saíram à rua em várias cidades do reino marroquino, para expressar reivindicações de ordem política, económica e social por iniciativa do "Movimento de 20 de Fevereiro", apoiado por várias associações.
Marrocos conheceu as primeiras manifestações de amplitude nacional há um mês, respondendo a um apelo do “Movimento de 20 de Fevereiro”, por iniciativa de jovens maroquinos da rede social Facebook, à semelhança dos acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Reagindo às manifestações de 20 de fevereiro passado, o rei Mohamed VI anunciou, a 09 de março corrente, um projeto de reforma constitucional que visa reforçar a independência da justiça, o papel do Parlamento e dos partidos políticos, assim como uma "regionalização" que atribua mais poderes às instituições locais.
A atual Constituição estipula, entre outros, que a pessoa do rei é "sagrada" e "inviolável" , devendo o soberano produz dahirs e decretos reais para fazer leis inapeláveis.
O rei, que tem um poder constitucionalmente "absoluto", também pode dissolver o Parlamento,
declarar o estado de emergência e nomear o primeiro-ministro.
As reformas propostas comportam medidas de reforço das instituições do Estado, incluindo as prerrogativas do primeiro-ministro, do Parlamento e das entidades regionais, para além do reconhecimento ou institucionalização da cultura amazigh (berbere), como componente fundamental da identidade marroquina pela primeira vez na história de Marrocos, e a consagração dos direitos humanos e da posição das mulheres.
-0- PANA HBK/SSB/CCF/IZ 21março2011
Trata-se da primeira reunião deste mecanismo incumbido de acompanhar a concertação e a troca de opiniões sobre o projeto de reforma constitucional, visando envolver os partidos políticos na elaboração e aplicação de uma boa governação constitucional, a ser submetido a um referendo em setembro próximo.
Esta reunião surge na sequência das manifestações que reuniram domingo milhares de pessoas que saíram à rua em várias cidades do reino marroquino, para expressar reivindicações de ordem política, económica e social por iniciativa do "Movimento de 20 de Fevereiro", apoiado por várias associações.
Marrocos conheceu as primeiras manifestações de amplitude nacional há um mês, respondendo a um apelo do “Movimento de 20 de Fevereiro”, por iniciativa de jovens maroquinos da rede social Facebook, à semelhança dos acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Reagindo às manifestações de 20 de fevereiro passado, o rei Mohamed VI anunciou, a 09 de março corrente, um projeto de reforma constitucional que visa reforçar a independência da justiça, o papel do Parlamento e dos partidos políticos, assim como uma "regionalização" que atribua mais poderes às instituições locais.
A atual Constituição estipula, entre outros, que a pessoa do rei é "sagrada" e "inviolável" , devendo o soberano produz dahirs e decretos reais para fazer leis inapeláveis.
O rei, que tem um poder constitucionalmente "absoluto", também pode dissolver o Parlamento,
declarar o estado de emergência e nomear o primeiro-ministro.
As reformas propostas comportam medidas de reforço das instituições do Estado, incluindo as prerrogativas do primeiro-ministro, do Parlamento e das entidades regionais, para além do reconhecimento ou institucionalização da cultura amazigh (berbere), como componente fundamental da identidade marroquina pela primeira vez na história de Marrocos, e a consagração dos direitos humanos e da posição das mulheres.
-0- PANA HBK/SSB/CCF/IZ 21março2011
