Marrocos eleito para Comité dos Direitos Humanos da ONU

Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi eleito quinta-feira para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU), numa votação ocorrida, em Nova Iorque, durante a 38ª reunião dos Estados Partes ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Um comunicado do Ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros explica que o país foi eleito através do professor Mahjoub El Haiba, perito do CDHNU.

O perito marroquino, que obteve 127 votos em 171 eleitores, entre 14 outros concorrentes para os nove lugares a preencher no Comité, tem um mandato de quatro anos.

O CDHNU é um órgão de controlo da implementação dos compromissos assumidos pelos Estados Partes no âmbito do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ratificado até à data por 173 países, diz o comunicado.

"A eleição do perito marroquino é um reconhecimento inegável e um apoio claro da comunidade internacional às escolhas irreversíveis do Reino, que fez da promoção e defesa dos direitos humanos uma das prioridades da sua política nacional e internacional", acrescentou o Ministério.

"Este novo sucesso reafirma o capital de confiança e credibilidade de que gozam os mecanismos nacionais de direitos humanos e os conhecimentos especializados marroquinos, bem conhecidos no seio do sistema onusino dos direitos humanos ", observa ainda o texto.

Acrescenta que esta escolha segue o sucesso alcançado por Marrocos esta semana, com a eleição, a 14 de setembro último, de Mohammed Amarti para o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU.

Haiba foi secretário-geral do Conselho Consultivo para os Direitos Humanos (agora Conselho Nacional para os Direitos Humanos) e primeiro delegado interministerial para os direitos humanos, em Marrocos.

Ele é professor de Direito Público, Direito do Planeamento, Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional em várias universidades do reino marroquino.

-0- PANA AT/IN/JSG/DIM/IZ 18set2020