PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Marcha em Lomé para reintegração de 9 deputados de oposição expulsos do Parlamento
Lomé, Togo (PANA) - Milhares de militantes da Aliança Nacional para a Mudança (ANC, oposição) no Togo invadiram as ruas da capital togolesa esta quarta-feira para exigir a reintegração de nove deputados desta formação política expulsos do Parlamento pelo Tribunal Constitucional, constatou a PANA.
A marcha que reuniu uma multidão findou diante do Palácio dos Congressos, sede do Parlamento togoês.
"Vamos marchar, lutar e mobilizarmo-nos ainda cada vez mais até à satisfação das nossas exigências que são, entre outras, a reintegração dos nove deputados injustamente expulsos da Assembleia Nacional à revelia da lei", disse Jean-Pierre Fabre, líder da ANC, ele próprio um dos deputados banidos.
Diante da multidão numerosa, Jean-Pierre Fabre. nervoso, saudou a coragem dos seus militantes que "durante mais de um ano, marcham aos sábados para exigir a reintegração dos deputados e mais democracia no Togo".
Nos panfletos exibidos pelos manifestantes, se podia ler frases como "exigimos a dissolução do Tribunal Constitucional", "É preciso reintegrar os deputados da ANC", bem como exigências do mesmo partido que, numa declaração divulgada no termo da marcha, considerou a exclusão dos deputados como uma "vergonha nacional".
A 22 de novembro de 2010, recorda-se, o Tribunal Constitucional togolês divulgou uma decisão que excluia da Assembleia Nacional nove dos 20 deputados da ANC (todos ex-membros da União das Forças de Mudança do opositor histórico Gilchrist Olympio), substituindo-os por outros da lista das candidaturas do partido visto que o escrutinio legislativo no Togo é um escrutínio de lista proporcional.
Mas, no início de outubro último, o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), interpelado pela ANC, tomou uma decidiu pedir ao Governo togolês para "reparar a violação dos direitos humanos dos requerentes e pagar a cada um três milhões de FCFA (mais de seis mil dólares americanos)".
Este acórdão foi objeto de interpretações diversas dos dois campos. O poder instituído no Togo sustenta ser condenado apenas a pagar uma multa de três milhões de FCFA a cada um dos deputados lesados, enquanto, para a ANC, se trata, antes de tudo, da reintegração dos mesmos e, depois, da indemnização dos três milhões de FCFA.
-0- PANA FAA/TBM/CJB/DD 09nov2011
A marcha que reuniu uma multidão findou diante do Palácio dos Congressos, sede do Parlamento togoês.
"Vamos marchar, lutar e mobilizarmo-nos ainda cada vez mais até à satisfação das nossas exigências que são, entre outras, a reintegração dos nove deputados injustamente expulsos da Assembleia Nacional à revelia da lei", disse Jean-Pierre Fabre, líder da ANC, ele próprio um dos deputados banidos.
Diante da multidão numerosa, Jean-Pierre Fabre. nervoso, saudou a coragem dos seus militantes que "durante mais de um ano, marcham aos sábados para exigir a reintegração dos deputados e mais democracia no Togo".
Nos panfletos exibidos pelos manifestantes, se podia ler frases como "exigimos a dissolução do Tribunal Constitucional", "É preciso reintegrar os deputados da ANC", bem como exigências do mesmo partido que, numa declaração divulgada no termo da marcha, considerou a exclusão dos deputados como uma "vergonha nacional".
A 22 de novembro de 2010, recorda-se, o Tribunal Constitucional togolês divulgou uma decisão que excluia da Assembleia Nacional nove dos 20 deputados da ANC (todos ex-membros da União das Forças de Mudança do opositor histórico Gilchrist Olympio), substituindo-os por outros da lista das candidaturas do partido visto que o escrutinio legislativo no Togo é um escrutínio de lista proporcional.
Mas, no início de outubro último, o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), interpelado pela ANC, tomou uma decidiu pedir ao Governo togolês para "reparar a violação dos direitos humanos dos requerentes e pagar a cada um três milhões de FCFA (mais de seis mil dólares americanos)".
Este acórdão foi objeto de interpretações diversas dos dois campos. O poder instituído no Togo sustenta ser condenado apenas a pagar uma multa de três milhões de FCFA a cada um dos deputados lesados, enquanto, para a ANC, se trata, antes de tudo, da reintegração dos mesmos e, depois, da indemnização dos três milhões de FCFA.
-0- PANA FAA/TBM/CJB/DD 09nov2011
