Mandado de captura internacional contra ex-Presidente tunisino Moncef Marzouki
Túnis, Tunísia (PANA) - O ex-Presidente tunisino, Moncef Marzouki, está sob um mandado de captura Internacional, por "atentado contra segurança do Estado", anunciou quinta-feira o Gabinete de Comunicações do Tribunal de Primeira Instância de Túnis.
O mandado segue-se a uma intervenção, a 14 de outubro último, no canal televisivo France 24, de Marzouki que se declarava "orgulhoso" de ter contribuído para o adiamento da Cimeira da Francofonia, inicialmente marcada para 20 e 21 de novembro de 2021, na Tunísia.
Esta declaração irritou o atual Presidente tunisino, Kaïs Saied, que apelou ao ministro tunisino da Justiça para abrir um processo judicial "contra aqueles que conspiram contra a Tunísia no estrangeiro."
"Aqueles que agem contra a Tunísia no exterior devem ser acusados de conspirar contra a segurança interna e externa do Estado", martelou Saied.
O porta-voz oficial do Tribunal de Apelação de Túnis, Habib Torkhani, anunciou à agência de notícias oficial, TAP, a abertura, a 15 de outubro último, de uma investigação sobre as declarações feitas em França pelo ex-Presidente Marzuki.
O artigo 23.° do Código Penal dispõe que “o escrivão do Estado tem o direito de assinalar ao procurador-geral da República os crimes de que tenha conhecimento e o autorizar a intentar ações judiciais que achar oportunas.”
Alinhando na posição do seu aliado, o movimento islâmico Ennahdha, Marzouki, "Presidente provisório" da Tunísia, de 2011 a 2014, qualificou de "um golpe", as medidas excecionais tomadas a 25 de julho último pelo atual chefe do Estado tunisino, Kais Saied, que, desde então, se atribuiu plenos poderes, frisando que estas medidas sāo "para salvar o país" da crise económica, política e de saúde que enfrenta há anos.
Quinta-feira última, este último anunciou, durante um conselho de ministros, que vai encurtar as medidas excecionais e iniciar “um diálogo nacional” sem fixar uma data precisa, salientando no entanto a sua dedicação a preservar as liberdades e estabelecer “uma verdadeira democracia” no país.
-0- PANA BB/IS/MAR/DD 04novembro2021
