Agência Panafricana de Notícias

Mali orçamenta eleições gerais em $ 12,6 milhões

Bamako, Mali (PANA) – A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) do Mali disporá dum orçamento de cerca de seis biliões de francos CFA (12 milhões 600 mil dólares americanos) para organizar as eleições presidenciais e legislativas e o referendo sobre a revisão constitucional, soube a PANA de fonte oficial.

Este orçamento considera o aumento do número de assembleias de voto, cerca de 23 mil, e foi fixado após discussões com o ministro da Economia e Finanças, segundo a fonte que falava no termo duma reunião, quarta-feira, em Bamako, entre a CENI, partidos e sociedade civil.

Desde a sua criação, a 14 de setembro último, a CENI já elaborou o seu regulamento interno e instalou a sua mesa, liderada pelo representante da sociedade civil, igualmente secretário-geral do Alto Conselho Islâmico, Mamadou Diamoutani.

Ela prepara-se para instalar os seus desmembramentos nas 703 comunas do país bem como nos 49 círculos eleitorais, no distrito de Bamako e nas 46 embaixadas e nos consulados do Mali no exterior.

Segundo a Lei Eleitoral, a CENI tem uma missão de supervisão e acomanhamento durante todo o processo eleitoral.

Ela vela pela regularidade das eleições, supervisionando a elaboração das listas, pela preparação dos cartões de eleitores, pela campanha eleitoral, pelo desenrolar da votação, pela contagem dos votos, pela transmissão e pela centralização dos resultados.

O Ministério da Administração Territorial e Coletividades Locais está encarregue da organização material das eleições, enquanto a Delegação Geral das Eleições (DGE) é responsável pela gestão do registo eleitoral.

Os outros atores do processo eleitoral são o Comité Nacional de Acesso Igual à Imprensa Estatal (CNEME) por parte dos partidos políticos e dos candidatos, e o Tribunal Constitucional, encarregue da proclamação dos resultados.

A CENI possui 15 membros dos quais cinco representantes da sociedade civil e 10 representantes dos partidos políticos da maioria e da oposição.

-0- PANA GT/JSG/FK/IZ 13out2011