PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Mali anula 10 contratos de pesquisa petrolífera
Bamako, Mali (PANA) - O Governo maliano anulou 10 contratos de pesquisa petrolífera, anuncia um comunicado do Ministério maliano das Minas transmitido terça-feira à PANA em Bamako.
A anulação afeta convenções de concessão e de partilha de produção de empresas de pesquisa petrolífera, das quais a Petro Angola Limited e a Moh Oil.
Ela envolve 10 blocos repartidos nas bacias de Taoudéni e Gao, no norte, e de Nara, no nordeste.
Segundo uma fonte segura, a decisão de anular a pesquisa nestes blocos foi tomada em conformidade com a lei de 2 de agosto de 2004 sobre a organização da pesquisa, exploração, transporte e refinação dos hidrocarbonetos no Mali.
As razões em que se baseiam estas anulações são, entre outras, a ausência de pesquisa sem motivo justificado durante um período de um ano, a falta de pagamento dos impostos previstos pela lei e pelos seus textos de aplicação e trabalhos de pesquisa lançados fora do perímetro de prospeção.
Esta anulação contribui para reformar o cadastro petrolífero precisando que os blocos anulados regressarão ao domínio do Estado e poderão ser objeto de outras atribuições a empresas com as capacidades técnicas e financeiras exigidas.
O Ministério maliano das Minas pretende ordenar o setor, nomeadamente a atribuição e gestão de títulos mineiros, bem como as convenções de concessão e partilha da produção.
-0- PANA GT/IS/FK/TON 04nov2014
A anulação afeta convenções de concessão e de partilha de produção de empresas de pesquisa petrolífera, das quais a Petro Angola Limited e a Moh Oil.
Ela envolve 10 blocos repartidos nas bacias de Taoudéni e Gao, no norte, e de Nara, no nordeste.
Segundo uma fonte segura, a decisão de anular a pesquisa nestes blocos foi tomada em conformidade com a lei de 2 de agosto de 2004 sobre a organização da pesquisa, exploração, transporte e refinação dos hidrocarbonetos no Mali.
As razões em que se baseiam estas anulações são, entre outras, a ausência de pesquisa sem motivo justificado durante um período de um ano, a falta de pagamento dos impostos previstos pela lei e pelos seus textos de aplicação e trabalhos de pesquisa lançados fora do perímetro de prospeção.
Esta anulação contribui para reformar o cadastro petrolífero precisando que os blocos anulados regressarão ao domínio do Estado e poderão ser objeto de outras atribuições a empresas com as capacidades técnicas e financeiras exigidas.
O Ministério maliano das Minas pretende ordenar o setor, nomeadamente a atribuição e gestão de títulos mineiros, bem como as convenções de concessão e partilha da produção.
-0- PANA GT/IS/FK/TON 04nov2014
