PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Mali adota plano nacional para eliminação do trabalho infantil
Bamako, Mali (PANA) – O Governo maliano aprovou quarta-feira o seu Plano Nacional para a Eliminação do Trabalho de Menores (PANETEM) para o período de 2011 a 2020, anuncia um comunicado oficial divulgado esta quinta-feira em Bamako.
De acordo com esta nota, este plano inscreve-se no quadro da aplicação da política de promoção e proteção da infância do Governo maliano.
Ele visa eliminar as piores formas de trabalho das crianças, tais como a escravatura, o recrutamento forçado num conflito armado ou para fins de prostituição e de tráficos ilícitos.
Visa igualmente proibir as formas de trabalho não autorizadas, como os trabalhos que, pela sua natureza, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança ou a moralidade do petiz.
O Plano cobre um período de 10 anos, repartidos em duas fases de cinco anos.
A primeira fase (2011 a 2015) está centrada na eliminação das piores formas de trabalho infantil e envolve 60 porcento das crianças visadas.
A segunda fase (2012-2020) incide sobre a abolição de todas as formas de trabalho das crianças não autorizadas que envolve 40 porcento das crianças identificadas.
O trabalho de menores define-se neste plano como o conjunto das atividades suscetíveis de prejudicar a saúde e o desenvolvimento físico, mental, moral ou social de crianças e de comprometer a sua evolução ao privá-las de qualquer educação, ao obrigá-las a abandonar prematuramente a escola ou a acumular as atividades escolar e profissional.
As atividades familiares e as atividades ligeiras exercidas fora das horas escolares não estão incluídas no trabalho das crianças.
O fenómeno do trabalho de menores continua frequente e preocupante no Mali onde duas crianças em cada três de cinco a 17 anos de idade são economicamente ativas e onde, entre as crianças de cinco a 14 anos de idade, 40 porcento efetuam um trabalho perigoso.
A execução deste Plano garantirá uma melhor proteção das crianças, uma melhoria da frequência escolar e da formação profissional e contribuirá para a redução da pobreza, assegura o Governo maliano.
-0- PANA GT/JSG/FK/IZ 9junho2011
De acordo com esta nota, este plano inscreve-se no quadro da aplicação da política de promoção e proteção da infância do Governo maliano.
Ele visa eliminar as piores formas de trabalho das crianças, tais como a escravatura, o recrutamento forçado num conflito armado ou para fins de prostituição e de tráficos ilícitos.
Visa igualmente proibir as formas de trabalho não autorizadas, como os trabalhos que, pela sua natureza, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança ou a moralidade do petiz.
O Plano cobre um período de 10 anos, repartidos em duas fases de cinco anos.
A primeira fase (2011 a 2015) está centrada na eliminação das piores formas de trabalho infantil e envolve 60 porcento das crianças visadas.
A segunda fase (2012-2020) incide sobre a abolição de todas as formas de trabalho das crianças não autorizadas que envolve 40 porcento das crianças identificadas.
O trabalho de menores define-se neste plano como o conjunto das atividades suscetíveis de prejudicar a saúde e o desenvolvimento físico, mental, moral ou social de crianças e de comprometer a sua evolução ao privá-las de qualquer educação, ao obrigá-las a abandonar prematuramente a escola ou a acumular as atividades escolar e profissional.
As atividades familiares e as atividades ligeiras exercidas fora das horas escolares não estão incluídas no trabalho das crianças.
O fenómeno do trabalho de menores continua frequente e preocupante no Mali onde duas crianças em cada três de cinco a 17 anos de idade são economicamente ativas e onde, entre as crianças de cinco a 14 anos de idade, 40 porcento efetuam um trabalho perigoso.
A execução deste Plano garantirá uma melhor proteção das crianças, uma melhoria da frequência escolar e da formação profissional e contribuirá para a redução da pobreza, assegura o Governo maliano.
-0- PANA GT/JSG/FK/IZ 9junho2011
