Malawi e Tanzânia retomam negociações sobre diferendo fronteiriço

Blantyre, Malawi (PANA) – As negociações pendentes relativas ao diferendo fronteiriço entre o Malawi e a Tanzânia devem retomar de 15 a 17 de novembro, disse o ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros, Ephraim Mganda Chiume.

A Tanzânia reclama metade do Lago Malawi, rejeitando o tratado anglo-alemão de 1890 (Tratado Holigoland).

A questão tinha sido antes levantada nos anos 1960 depois da ascensão dos dois países à independência, todavia o Malawi ganhou o processo. O conflito ressurge hoje depois da concessão pelo Malawi de direitos de exploração de petróleo no Lago a uma firma britânica.

A Presidente do Malawi, Joyce Banda, falou desta questão à margem duma Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) decorrida em Maputo, em Moçambique, onde foi decidida a resolução amigável da questão.

Os responsáveis dos dois países concordaram em organizar negociações, mas a Presidente Banda ordenou ao Malawi para romper as conversações depois da publicação pela Tanzânia dum novo mapa mostrando a fronteira no meio do Lago e relatos de que pescadores do Malawi foram perseguidos.

Ela acusou o seu homólogo tanzaniano de tentar burlá-la.

O ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros disse que as discussões da próxima semana concentrar-se-ão sobre o novo mapa da Tanzânia e sobre a perseguição dos pescadores do Malawi.

"A Presidente Banda deseja que esta questão seja resolvida pacifica e diplomaticamente", acrescentou o chefe da diplomacia do Malawi, adiantando que o seu país vai levar este caso ao Tribunal Internacional da Justiça (TIJ).

"Sendo uma questão de ordem jurídica, acredito que a melhor via a seguir é recorrer ao TIJ", disse o ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros.

Por sua vez, a Tanzânia prefere a mediação da SADC ou da União Africana.

-0- PANA RT/VAO/ASA/TBM/SOC/IBA/CJB 10nov2012