PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Maioria de refugiados angolanos na RDC prefere fixar-se
Kinshasa, RD Congo (PANA) - Mais de metade dos 71 mil 815 Angolanos refugiados há várias décadas na República Democrática do Congo (RDC) preferem fixar-se neste país como residentes permanentes, contra 23 mil 940 que manifestaram a sua vontade de regressar à casa, segundo dados oficiais divulgados quinta-feira na capital congolesa, Kinshasa.
Estes dados foram divulgados no termo de uma reunião tripartida entre delegações de Angola, RDC e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que avaliou a situação dos refugiados angolanos no território congolês.
Copresidido pelos ministros angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kusumua, e congolês do Interior, Segurança, Descentralização e Assuntos Costumeiros, Richard Muyej Mangeze, o encontro fixou em 47 mil 875 os que optaram por ficar na RDC.
Apurou igualmente que os candidatos ao repatriamento voluntário têm como destinos finais as províncias do Uíge (norte) com oito mil 558, Moxico (leste) com cinco mil 020, Zaire (norte) com três mil 881), Lunda-Sul (leste) com dois mil 579, Lunda-Norte (leste) com 837 e Bengo (norte) com 638.
Outros destinos são ainda as províncias de Malanje (norte, 204), Huambo (centro, 163), Kwanza-Norte (norte, 135), Benguela (centro-sul, 77), Namibe (sudoeste, 72), Cabinda (noroeste, 57), Kwanza-Sul (cento-sul, 52), Huíla (sul, 08), Kwando-Kubangu (sudeste, 06) e Cunene (sul, 02).
De acordo com as decisões saídas do encontro, a data do início do repatriamento será fixada durante uma nova reunião tripartida prevista para outubro próximo, em Angola, devendo criar-se ainda um Comité Tripartido composto por peritos angolanos, congoleses e do ACNUR.
Aos Angolanos que optaram pela residência permanente na RDC, o Governo angolano deverá atribuir a necessária documentação de cidadania, segundo ainda as decisões da reunião.
Os dois países partilham uma fronteira comum de dois mil 511 quilómetros, o que faz da RDC o país de acolhimento com o maior número de Angolanos no mundo, tendo chegado, segundo estimativas oficiais, a perto dos 450 mil até ao fim da guerra civil em Angola, em 2002.
A reunião de Kinshasa, de 23 a 25 deste mês, segue-se a uma campanha lançada pelo Governo angolano, em parceria com o ACNUR, para o regresso voluntário e organizado de Angolanos que vivem em países vizinhos, como a RDC, o Congo Brazzaville, a Zâmbia, a Namíbia e o Botswana.
Para além da RDC, os dados disponíveis apontavam, até recentemente, para a identificação de Angolanos com estatuto de refugiado comprovado pelo ACNUR também na Zâmbia (17 mil 267), na Namíbia (cinco mil e 904), no Congo-Brazzaville (dois mil 652) e no Botswana (506).
O plano estabelece que são repatriados apenas os que declarem voluntariamente o desejo de regressar ao país, o que deve ocorrer até dezembro próximo, quando cessar o Estatuto de Refugiado concedido pelo ACNUR.
Três dias antes do encontro de Kinshasa, realizou-se um outro similar em Pretória, na África do Sul, entre Angola e este país, que serviu igualmente para analisar a aplicação da cláusula de cessação do Estatuto de Refugiado dos Angolanos instalados neste território da África Austral.
Por seu turno, o Governo do Congo-Brazzaville anunciou oficialmente, em abril passado, a declaração da cessação do Estatuto de Refugiado dos Angolanos que vivem neste país há décadas, antes da assinatura do documento final em 30 de setembro do ano passado.
De acordo com as autoridades congolesas, o Congo, Angola e o ACNUR concluíram, no termo das suas conversações tripartidas, haver condições para a aplicação da cláusula da cessação do Estatuto de Refugiado dos Angolanos.
Quanto àqueles abrangidos por esta decisão mas que pretendam permanecer no país podem solicitar o estatuto de residente permanente, de acordo com a mesma cláusula.
-0- PANA ANGOP/IZ 24julho2013
Estes dados foram divulgados no termo de uma reunião tripartida entre delegações de Angola, RDC e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que avaliou a situação dos refugiados angolanos no território congolês.
Copresidido pelos ministros angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kusumua, e congolês do Interior, Segurança, Descentralização e Assuntos Costumeiros, Richard Muyej Mangeze, o encontro fixou em 47 mil 875 os que optaram por ficar na RDC.
Apurou igualmente que os candidatos ao repatriamento voluntário têm como destinos finais as províncias do Uíge (norte) com oito mil 558, Moxico (leste) com cinco mil 020, Zaire (norte) com três mil 881), Lunda-Sul (leste) com dois mil 579, Lunda-Norte (leste) com 837 e Bengo (norte) com 638.
Outros destinos são ainda as províncias de Malanje (norte, 204), Huambo (centro, 163), Kwanza-Norte (norte, 135), Benguela (centro-sul, 77), Namibe (sudoeste, 72), Cabinda (noroeste, 57), Kwanza-Sul (cento-sul, 52), Huíla (sul, 08), Kwando-Kubangu (sudeste, 06) e Cunene (sul, 02).
De acordo com as decisões saídas do encontro, a data do início do repatriamento será fixada durante uma nova reunião tripartida prevista para outubro próximo, em Angola, devendo criar-se ainda um Comité Tripartido composto por peritos angolanos, congoleses e do ACNUR.
Aos Angolanos que optaram pela residência permanente na RDC, o Governo angolano deverá atribuir a necessária documentação de cidadania, segundo ainda as decisões da reunião.
Os dois países partilham uma fronteira comum de dois mil 511 quilómetros, o que faz da RDC o país de acolhimento com o maior número de Angolanos no mundo, tendo chegado, segundo estimativas oficiais, a perto dos 450 mil até ao fim da guerra civil em Angola, em 2002.
A reunião de Kinshasa, de 23 a 25 deste mês, segue-se a uma campanha lançada pelo Governo angolano, em parceria com o ACNUR, para o regresso voluntário e organizado de Angolanos que vivem em países vizinhos, como a RDC, o Congo Brazzaville, a Zâmbia, a Namíbia e o Botswana.
Para além da RDC, os dados disponíveis apontavam, até recentemente, para a identificação de Angolanos com estatuto de refugiado comprovado pelo ACNUR também na Zâmbia (17 mil 267), na Namíbia (cinco mil e 904), no Congo-Brazzaville (dois mil 652) e no Botswana (506).
O plano estabelece que são repatriados apenas os que declarem voluntariamente o desejo de regressar ao país, o que deve ocorrer até dezembro próximo, quando cessar o Estatuto de Refugiado concedido pelo ACNUR.
Três dias antes do encontro de Kinshasa, realizou-se um outro similar em Pretória, na África do Sul, entre Angola e este país, que serviu igualmente para analisar a aplicação da cláusula de cessação do Estatuto de Refugiado dos Angolanos instalados neste território da África Austral.
Por seu turno, o Governo do Congo-Brazzaville anunciou oficialmente, em abril passado, a declaração da cessação do Estatuto de Refugiado dos Angolanos que vivem neste país há décadas, antes da assinatura do documento final em 30 de setembro do ano passado.
De acordo com as autoridades congolesas, o Congo, Angola e o ACNUR concluíram, no termo das suas conversações tripartidas, haver condições para a aplicação da cláusula da cessação do Estatuto de Refugiado dos Angolanos.
Quanto àqueles abrangidos por esta decisão mas que pretendam permanecer no país podem solicitar o estatuto de residente permanente, de acordo com a mesma cláusula.
-0- PANA ANGOP/IZ 24julho2013
