MPLA aproveita experiencia de Cabo Verde em eleições autárquicas
Praia, Cabo Verde (PANA) - Angola quer explorar ao máximo a experiência de Cabo Verde na realização de eleições autárquicas, declarou o líder do Grupo Parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Américo Cuononoca.
Angola prepara-se para realizar, pela primeira vez, em 2020, um ato eleitoral para escolha dos órgãos do poder local.
Em declarações aos jornalistas após um encontro, terça-feira, na cidade da Praia, com o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, o líder do maior grupo no Parlamento angolano, assegurou que se está a trabalhar, neste momento, na discussão do pacote legislativo autárquico.
Este pacote é composto por 10 diplomas que vão definir o modelo ideal para a institucionalização das eleições autárquicas no país, afirmou.
Américo Cuononoca adiantou que, desses 10 diplomas, apenas quatro foram aprovados por unanimidade pelas quatro bancadas parlamentares, mas que o MPLA está convencido de que os restantes seis irão ser também aprovados por unanimidade.
A aprovação destes documentos permitirá reunir as condições para que o chefe de Estado angolano convoque as eleições autárquicas.
Cabo Verde realiza em 2020 as suas oitavas eleições autárquicas, enquanto Angola, que no próximo ano também assinala 45 anos da Independęncia nacional, nunca elegeu os representantes do poder local.
Estes últimos são até agora nomeados pelos governos provinciais que, por sua vez, são indicados pelo Governo central.
O Presidente angolano, João Lourenço, propôs em março de 2018 a realização das primeiras eleiçőes autárquicas, em Angola, no ano de 2020, que deverão ser implementadas faseadamente.
Todavia, persistem dúvidas sobre a forma e o momento da sua concretizaçăo.
Neste sentido, o líder parlamentar do partido no poder em Angola considera que Cabo Verde, pela experiência que tem, não só na implementaçăo e promoção da democracia, mas acima de tudo em termos de eleiçőes autárquicas, pode ser “o nosso professor”.
Segundo ele, um dos elementos fundamentais é, justamente, explorar a experiência cabo-verdiana no que diz respeito à implementação das autarquias locais.
A delegação do MPLA que está na cidade da Praia integra ainda, entre outros elementos, o presidente da quarta comissão da Assembleia Nacional de Angola, responsável precisamente pela Administração do Estado e Poder Local, que acompanha o dossiê das autarquias.
Sendo as eleiçőes um processo novo, em Angola, esta delegação vai aproveitar para reunir-se com o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos.
A delegação do Grupo Parlamentar do MPLA está em Cabo Verde a convite do grupo congénere do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), principal força da oposição no arquipélago, com quem vai assinar um acordo de cooperaçăo nesta quinta-feira.
Para além do líder parlamentar, integram a delegação o deputado e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Joaquim António Júnior; o deputado e presidente da Comissão de Administração do Estado e Poder Local, Tomás da Silva; e a deputada e segunda secretária do Grupo de Mulheres Parlamentares, Ansia Salatiel, entre outros.
-0- PANA CS/IZ 31out2019
