MISA pede libertação de jornalista no Botswana

Gaberone, Botswana (PANA) - A secção do Botswana do Instituto de Médias da África Austral (MISA) pediu ao Procurador-Geral para retirar as acusações contra o jornalista Daniel Kenosi.

Daniel Kenosi viu negado, na semana passada, o seu pedido de liberdade provisória depois de ser indiciado por violação do artigo 16 da lei sobre cibercrime e crimes informáticos e alegações de difamação criminal contrária ao artigo 192 do Código Penal.

O director nacional do MISA Botswana, Buyani Zongwani, declarou, terça-feira, que as leis não irão resistir a uma contestação constitucional porque elas são vastas e constituem uma violação não razoável do artigo 12 (1) da Constituição que prevê a liberdade de expressão, o que incluindo a liberdade dos médias para comunicar informação livremente.

"Em nossa opinião, todas essas disposições gerais devem ser contestadas em tribunal por violação da liberdade de expressão. Embora respeitemos o facto de que o dossiê de Daniel Kenosi seja perante a justiça, pedimos ao Procurador-Geral para retirar as acusações contra ele", disse.

Os advogados de Kenosi fizeram um pedido urgente para a sua libertação, que será discutido quarta-feira pelos juízes.

-0- PANA DRW/VAO/NFB/DIM/TON 31março2015