Luxemburgo disponibiliza 78 milhões de euros para cooperação com Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Luxemburgo disponibilizará 78 milhões de euros, no quadro do V Programa Indicativo de Cooperação (PIC) com Cabo verde, para o período 2021-2025, com o arquipélago, anunciou quarta-feira, na cidade da Praia, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares.
Em declarações à imprensa,o governante disse que este montante é superior ao do anterior PIV, em 33 milhões de euros.
Assegurou que se trata de uma decisão saída duma reunião da XX Comissão de Parceria entre Cabo Verde e o Luxemburgo, por videoconferência.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana destacou alguns setores contemplados no novo programa quadrienal de cooperação entre os dois países, nomeadamente o emprego e a empregabilidade, com 21 milhões de euros, enquanto, para a água e o saneamento serão mobilizados 15 milhões de euros.
O PIC 2021–2125 beneficia também o setor da transição energética, com 12 milhões, enquanto, para o clima, serão desembolsados 10 milhões, e, para o desenvolvimento local, seis milhões de euros.
Segundo Luís Filipe Tavares, a assinatura de mais um Programa Indicativo de Cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo revela a “excelência” das relações existentes entre os dois países.
As relações de cooperação entre as duas partes datam dos finais da década de 1980 e, em 1993, Cabo Verde tornou-se num país parceiro privilegiado do Grão Ducado, após a assinatura, a 3 de agosto desse ano, de um primeiro Acordo Geral de Cooperação, que definiu o quadro geral das atividades de cooperação, entre os dois países, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.
No entanto, foi em janeiro de 2002 que os dois países assinaram um primeiro PIC por um período de quatro anos (2002-2005), o qual, segundo as duas partes, “contribuiu para um aumento da coerência, da flexibilidade e da sustentabilidade nas relações de cooperação”.
Nessa altura, o envelope financeiro disponibilizado pelo Luxemburgo ascendia a 33,5 milhões de euros, sendo os setores prioritários desse primeiro PIC a educação, a saúde, a água e saneamento, bem como a ajuda alimentar.
A ajuda foi concentrada na ilha de Santo Antão, onde, tradicionalmente, a Cooperação Luxemburguesa tem estado presente desde o início das suas relações com Cabo Verde, mas, desta vez, foi estendida às ilhas de Santiago e de São Nicolau.
O IV PIC 2016-2020 previu a atribuição a Cabo Verde de um financiamento de 45 milhões de euros, cerca de 4,9 milhões de contos, uma redução de aproximadamente 15 milhões de euros, se comparado com o programa anterior.
Educação, água e saneamento, saúde, energias renováveis e economia marítima são os setores abrangidos pelo IV PIC Luxemburgo Cabo Verde.
Nos últimos anos, os apoios luxemburgueses a Cabo Verde têm sido canalizados às políticas prioritárias da agenda de transformação do país.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, a Escola Técnica do Porto Novo, o Liceu do Fogo, o Hospital em Santo Antão são apenas alguns exemplos de projetos financiados pelo Grão-ducado, refere-se.
-0- PANA CS/DD 09julho2020
