Luxemburgo disponibiliza €5 milhões de ajuda orçamental a Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Luxemburgo disponibilizou cinco milhões de euros a Cabo Verde, referentes à primeira prestação de uma ajuda orçamental total de 17 milhões de euros para o quinquénio 2021-2025, apurou a PANA sexta-feira de fonte oficial.
De acordo com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, o valor prestado será repartido em três milhões de euros para o setor do Emprego e Empregabilidade e dois milhões para o setor da Saúde.
O governante explicou que o objetivo dessa ajuda é contribuir para a implementação das prioridades estratégicas do Governo cabo-verdiano, no que diz respeito ao desenvolvimento do setor da Saúde Pública.
"Isto, visando garantir o acesso universal aos serviços de Saúde Pública de qualidade e contribuir igualmente no desenvolvimento das condições do emprego e empregabilidade, em Cabo Verde, nomeadamente para o setor da formação, incluindo a educação técnica, através do reforço dos mecanismos de empregabilidade", precisou Olavo Correia.
Do montante total da ajuda orçamental do Grão-Ducado do Luxemburgo a Cabo Verde, 11 milhões de euros vão ser dedicados ao setor do Emprego e Empregabilidade e seis milhões de euros para o setor da Saúde.
Sendo assim, falta ao país europeu desembolsar 12 milhões de euros no quadro da ajuda orçamental a Cabo Verde.
O vice-primeiro-ministro recordou que o Luxemburgo é um "grande parceiro" de Cabo Verde, tendo "participação impactante" em setores-chave.
Há duas semanas, Cabo Verde terminou parte do Programa de Apoio ao Setor de Água e Saneamento (PASEA), financiado pela Cooperação Luxemburguesa, no âmbito do IV Programa Indicativo de Cooperação (PIC), no valor de 13,6 milhões de euros.
Na mesma altura, o encarregado de negócios da Embaixada do Luxemburgo na cidade da Praia, Thomas Barbancey, anunciou que os dois países vão assinar, no início do ano, um acordo de 13 milhões de euros para os setores do desenvolvimento local, clima e energia, no âmbito do V PIC, anunciou fonte oficial.
As relações de cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo datam dos finais da década de 1980 e, em 1993, o primeiro tornou-se num parceiro privilegiado da Cooperação Luxemburguesa, após a assinatura, a 03 de agosto de 1993, de um primeiro Acordo Geral de Cooperação.
Esse instrumento define o quadro geral das atividades de cooperação, entre os dois países, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.
Desde 1999, realizam-se anual e alternadamente, na Praia e no Luxemburgo, Comissões de Parceria entre os dois países.
Em janeiro de 2002, os dois países assinaram um primeiro PIC por um período de quatro anos (2002-2005), o qual contribuiu para um aumento da coerência, da flexibilidade e da sustentabilidade nas relações de cooperação.
Devido à pandemia da covid-19, o atual PIC foi alargado para este ano e, em junho de 2020, os dois países assinaram o quinto programa de cooperação, para o período 2022-2026, no valor de 78 milhões de euros, um aumento de 20 milhões face ao programa atual.
-0- PANA CS/IZ 24dez2021
