Agência Panafricana de Notícias

Loteamento e atribuição de terras proibidos na Guiné-Conakry

Conakry- Guiné (PANA) -- O loteamento de domínios e a atribuição de parcelas de terras são doravante proibidos em todo o território nacional da Guiné-Conakry, segundo um decreto publicado sexta-feira última em Conakry.
Esta medida está ligada aparentemente ao programa de registo dos bens imobiliários do Estado, segundo o decreto lido na Rádio Televisão da Guiné (RTG).
Assim sendo, precisa o texto, apenas o ministro de Estado junto da Presidência da República, encarregue da Construção, Ordenamento do Território e Património Construído Público, tem a competência para emitir declarações de ocupação e propriedade.