PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Litígio petroleiro entre RDC e Angola diante da ONU
Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O litígio petrolífero entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) relativo à plataforma continental foi submetido à arbitragem das Nações Unidas, indicou o novo embaixador de Angola na RDC, Emilio José de Carvaho, durante uma conferência de imprensa em Kinshasa.
O diplomata angolano que falava das relações entre os dois países no quadro da celebração, a 11 de Novembro corrente, dos 35 anos de independência de Angola, indicou que, para este dossiê, será preciso esperar o veredito da ONU.
Para Emilio José de Carvaho, foi a RDC que abandonou o projeto da zona de interesse comum, decidido entre os dois Estados, a favor duma arbitragem da ONU.
Recorde-se que Angola aprovou o estabelecimento dum acordo de delimitação das fronteiras marítimas com a RDC, sob a condição do respeito estrito dos acordos assinados entre Portugal e a Bélgica.
Por seu turno, a RDC recorreu à arbitragem internacional interpondo, em Maio de 2009, um recurso junto das Nações Unidas para a extensão da sua plataforma continental no âmbito da delimitação das fronteiras marítimas conforme o Direito do Mar.
Para a RDC, o espaço marítimo atual deverá passar de 40 quilómetros ao largo da costa para 200 quilómetros, ou seja uma extensão de quatro mil quilómetros quadrados, uma surface que cobre a zona petrolífera onde a Angola extrai 500 mil barris por dia, enquanto a RDC apenas produz 20 mil barris/dia.
O objetivo da RDC é gozar dos seus direitos e possuir uma parte das jazidas petrolíferas dos dois blocos explorados por multinancionais a favor de Angola.
O diplomata angolano que falava das relações entre os dois países no quadro da celebração, a 11 de Novembro corrente, dos 35 anos de independência de Angola, indicou que, para este dossiê, será preciso esperar o veredito da ONU.
Para Emilio José de Carvaho, foi a RDC que abandonou o projeto da zona de interesse comum, decidido entre os dois Estados, a favor duma arbitragem da ONU.
Recorde-se que Angola aprovou o estabelecimento dum acordo de delimitação das fronteiras marítimas com a RDC, sob a condição do respeito estrito dos acordos assinados entre Portugal e a Bélgica.
Por seu turno, a RDC recorreu à arbitragem internacional interpondo, em Maio de 2009, um recurso junto das Nações Unidas para a extensão da sua plataforma continental no âmbito da delimitação das fronteiras marítimas conforme o Direito do Mar.
Para a RDC, o espaço marítimo atual deverá passar de 40 quilómetros ao largo da costa para 200 quilómetros, ou seja uma extensão de quatro mil quilómetros quadrados, uma surface que cobre a zona petrolífera onde a Angola extrai 500 mil barris por dia, enquanto a RDC apenas produz 20 mil barris/dia.
O objetivo da RDC é gozar dos seus direitos e possuir uma parte das jazidas petrolíferas dos dois blocos explorados por multinancionais a favor de Angola.
