Agência Panafricana de Notícias

Líderes da África Oriental instam Sudão e Sudão do Sul a resolver diferendo

Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) - Os dirigentes da Comunidade da África Oriental (EAC) convidaram os Presidentes do Sudão do Sul, Salva Kiir, e do Sudão, Omar El-Béshir, a voltar à mesa das negociações e a encontrar meios duradouros de resolver os seus diferendos no quadro do Acordo de Paz Global.

No termo da 10ª Cimeira Extraordinária em Ngurdoto Mountain Lodge, perto de Arusha, no norte da Tanzânia , os chefes de Estado da EAC declararam-se sábado preocupados pelo conflito em curso entre o Sudão e o Sudão do Sul e sublinharam a sua determinação a resolver os conflitos nos países membros da organização.

Esta cimeira de um dia passou em revista a situação de segurança na África Oriental e ordenou ao Conselho de Ministros da EAC para acelerar o exame do pedido do Sudão do Sul de ingresar na EAC como sexto país membro.

Segundo o comunicado conjunto assinado pelos dirigentes da EAC no fim da cimeira, o Conselho deve fazer um relatório sobre os progressos deste exame durante a sua 14ª cimeira ordinária que vai decorrer em novembro próximo.

Os Presidentes do Quénia, Mwai Kibaki, do Rwanda, Paul Kagame, da Tanzânia, Jakayo Mrisho Kikwete, do Uganda, Yoweri Museveni, e o primeiro Vice-Presidente do Burundi, Therence Sinunguruza, felicitaram o Conselho por ter tomado a iniciativa da supressão das barreiras não tarifárias para reforçar a circulação de bens e de serviços no seio da Comunidade e ordenou que as decisões tomadas para este esforço sejam aplicadas rapidamente.

Kibaki presidiu à reunião que decorreu sobre o lema "Para a Criação duma Zona Aduaneira Única" e que adotou, em princípio, o modelo de destino de despachos alfandegários no quadro do qual o recenseamento e o angariamento dos rendimentos efetuou-se no primeiro ponto de entrada.

Estas receitas serão transmitidas aos países parceiros destinatários submetidos à aplicação das condições prévias que serão elaboradas por um grupo de trabalho especial de alto nível, segundo o comunicado, que acrescentou que a cimeira instruiu o Conselho de Ministros a iniciar a operacionalização do modelo de despachos alfandegários e a fazer um relatório de etapa na próxima sessão ordinária.

Além disso, os chefes de Estado assinaram o Protocolo da EAC sobre a cooperação em matéria de defesa, instruindo que este protocolo seja ratificado e os seus instrumentos de ratificação depositados junto do Secretariado Geral da EAC daqui a 30 de novembro de 2012 e que as negociações sobre o acordo de defesa mútua tenham início logo depois.

-0- PANA AR/MA/FJG/AAS/MAR/TON 29abril2012