PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líder parlamentar exige cumprimento de lei contra violência doméstica em Moçambique
Maputo, Maputo (PANA) – A presidente da Assembleia da República (AR, Parlamento) em Moçambique, Verónica Macamo, defendeu o cumprimento integral da legislação vigente no país, como elemento de persuasão no combate à violência doméstica que, nos últimos tempos, tem vindo a assumir proporções alarmantes.
A parlamentar falava durante o lançamento de um ciclo de palestras sobre violência doméstica, que teve lugar quinta-feira, em Maputo, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição do ensino superior em Moçambique.
Apresentando um tema intitulado “Protocolo dos Direitos Humanos da Mulher Africana à Carta dos Direitos Humanos e dos Povos”, Macamo referiu que as leis funcionam quando a sociedade está consciencializada sobre os malefícios dos problemas.
Por isso, disse acreditar que a sensibilização da sociedade deve ser mais acentuada com vista a estancar-se a violência doméstica, pois, disse, em determinados casos a sua prática está associada à tradição.
Assim sendo, prosseguiu, é recomendável um trabalho mais profundo e responsável no seio das comunidades.
“No nosso país, temos vindo a registar com profunda preocupação o agravamento da violência doméstica que assume nos dias de hoje contornos cada vez mais bárbaros e desumanos”, disse.
A parlamentar prometeu que a AR continuará com o trabalho árduo de aprimorar a legislação em prol da promoção e proteção dos direitos humanos, em particular das mulheres.
Segundo ela, o Parlamento aprovou uma legislação que assegura o exercício pleno dos direitos das mulheres, com destaque para a lei contra a violência doméstica, a lei contra o tráfico de pessoas, com especial enfoque nas crianças, bem como o plano nacional de prevenção e combate à violência contra a mulher, entre outras.
Reconheceu que, apesar dos avanços registados na promoção da igualdade de género, ainda persistem muitos desafios tais como casamentos prematuros, maior acesso das mulheres aos recursos produtivos e financeiros, bem como as tecnologias de informação e comunicação.
“O processo de educação da mulher está ligado às ações relativas ao combate à pobreza e à sua emancipação, pois, à medida que a mulher é alfabetizada, é mais fácil o seu empoderamento para a inserção na vida política, económica e social”, observou Verónica Macamo.
Em 2016, foram atendidos perto de 25 mil e 400 casos de violência doméstica, dos quais 12 mil e 585 envolvem mulheres, nove mil e 93 crianças e os restantes, homens.
O ciclo de palestras lançado quinta-feira terá lugar em todas as instituições do ensino superior na cidade de Maputo no período entre junho e fezembro do corrente ano, tendo por objetivo a busca de soluções contra este mal que enferma a sociedade moçambicana.
-0- PANA AIM/IZ 26maio2017
A parlamentar falava durante o lançamento de um ciclo de palestras sobre violência doméstica, que teve lugar quinta-feira, em Maputo, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição do ensino superior em Moçambique.
Apresentando um tema intitulado “Protocolo dos Direitos Humanos da Mulher Africana à Carta dos Direitos Humanos e dos Povos”, Macamo referiu que as leis funcionam quando a sociedade está consciencializada sobre os malefícios dos problemas.
Por isso, disse acreditar que a sensibilização da sociedade deve ser mais acentuada com vista a estancar-se a violência doméstica, pois, disse, em determinados casos a sua prática está associada à tradição.
Assim sendo, prosseguiu, é recomendável um trabalho mais profundo e responsável no seio das comunidades.
“No nosso país, temos vindo a registar com profunda preocupação o agravamento da violência doméstica que assume nos dias de hoje contornos cada vez mais bárbaros e desumanos”, disse.
A parlamentar prometeu que a AR continuará com o trabalho árduo de aprimorar a legislação em prol da promoção e proteção dos direitos humanos, em particular das mulheres.
Segundo ela, o Parlamento aprovou uma legislação que assegura o exercício pleno dos direitos das mulheres, com destaque para a lei contra a violência doméstica, a lei contra o tráfico de pessoas, com especial enfoque nas crianças, bem como o plano nacional de prevenção e combate à violência contra a mulher, entre outras.
Reconheceu que, apesar dos avanços registados na promoção da igualdade de género, ainda persistem muitos desafios tais como casamentos prematuros, maior acesso das mulheres aos recursos produtivos e financeiros, bem como as tecnologias de informação e comunicação.
“O processo de educação da mulher está ligado às ações relativas ao combate à pobreza e à sua emancipação, pois, à medida que a mulher é alfabetizada, é mais fácil o seu empoderamento para a inserção na vida política, económica e social”, observou Verónica Macamo.
Em 2016, foram atendidos perto de 25 mil e 400 casos de violência doméstica, dos quais 12 mil e 585 envolvem mulheres, nove mil e 93 crianças e os restantes, homens.
O ciclo de palestras lançado quinta-feira terá lugar em todas as instituições do ensino superior na cidade de Maputo no período entre junho e fezembro do corrente ano, tendo por objetivo a busca de soluções contra este mal que enferma a sociedade moçambicana.
-0- PANA AIM/IZ 26maio2017
